2007-10-26 15:19:00
Criado para ser um imposto provisório, a CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira) agora é a “salvação do Brasil”. O presidente Lula disse que o País não vive mais sem esse imposto. E pelas conversações, o Congresso vai aprovar a sua prorrogação. O PSDB, criador do imposto no Governo FHC, tenta negociar com o Governo pelo menos uma redução nas alíquotas. Se pelo menos o Governo aplicasse o recurso onde deveria…
O Governo arrecada, por ano, em torno de R$ 35 bilhões com a CPMF. Quando foi criado o imposto, a alegação era de que o dinheiro iria melhorar a saúde do país. Mas não foi o que aconteceu. A saúde está um caos, falta remédio, faltam médicos, falta atendimento imediato. Quem não tem dinheiro e depende do SUS é que sabe o drama.
Da arrecadação total da CPMF, menos da metade vai para a saúde. De acordo com o Ministério do Planejamento, em 2006, o percentual da arrecadação desse tributo repassado ao Ministério da Saúde ficou em 42,1% – ou R$ 13,7 bilhões. Esse dinheiro é repassado diretamente aos 6,5 mil hospitais que atendem pelo SUS, aos postos de saúde, às farmácias populares e aplicado em programas como Brasil Sorridente e na manutenção de equipes da Saúde Bucal. São usados para manutenção e aquisição de equipamentos e no pagamento de salários para médicos e enfermeiros.
Outra parte da CPMF é destinada a gastos diversos. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza recebeu 21,1% das verbas arrecadadas no ano passado. Outros 21% foram usados para tapar rombos na Previdência e 15,8% estão incluídos no que o Governo chama de “livre programação” – gastos em outras áreas que não são as sociais. Ou seja, outros R$ 18,5 bilhões que poderiam ser usados para comprar mais remédios e contratar novos médicos vão parar bem longe da saúde.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão vinculado às Nações Unidas, classificou o Brasil em 125º lugar no ranking mundial de qualidade de saúde pública entre 191 países. Nessa lista, o País perde até para a Bósnia e Líbano. Se o dinheiro arrecadado com a CPMF fosse integralmente repassado à saúde, poderíamos oferecer um atendimento muito mais qualificado à população. Tomara que o acordo que a oposição – PSDB e DEM – vem acertando com o Governo para aprovar a prorrogação, vincule uma melhor aplicação dos recursos na saúde. Se não tem como ficar sem a CPMF, então que se aplique o recurso onde deve ser aplicado – na Saúde.
