2007-09-18 18:58:00
A superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul realiza, esta semana, duas audiências públicas para aquisição de terras para a reforma agrária no sul do estado. A primeira acontece quinta-feira (20) às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Iguatemi, onde a aquisição da Fazenda Princesa do Sul será posta em discussão.
Na sexta-feira (21), a sociedade de Ponta Porã poderá participar, da audiência para aquisição da Fazenda Capão Bonito. O evento será às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
As fazendas Princesa do Sul em Japorã e Capão Bonito, em Ponta Porã, medem, respectivamente, 4.495 e 500 hectares. A primeira tem capacidade para 320 e a segunda, para 30 famílias.
As aquisições das duas áreas são fruto do intenso trabalho de vistorias e avaliações efetivados pela equipe técnica do Incra. Apesar do aquecimento do mercado imobiliário, conseqüência da demanda de terras pelas usinas de álcool que pretendem se instalar no Estado, o Incra tem conseguido incorporar novas áreas à reforma agrária.
“Aproveitamos quando o preço estava mais baixo e fizemos a melhor política de distribuição de terras da história de Mato Grosso do Sul”, afirma o superintendente regional do Incra, Luiz Carlos Bonelli.
Transparência
As audiências públicas são uma exigência legal para dar transparência à compra de terras para a reforma agrária no país. Nesse tipo de evento, os técnicos do Incra apresentam o imóvel e a metodologia utilizada para avaliar seu preço. Acampados da região, autoridades e sociedade em geral são convidados a ouvirem as explicações técnicas e podem fazer perguntas sobre a área.
Ao final, a compra entra em votação. Se os presentes aprovarem, a decisão é remetida à sede do instituto em Brasília. O próximo passo é transformar o imóvel em um novo assentamento rural.
É importante que o maior número possível de representantes de entidades e interessados de modo geral pela reforma agrária participem dos debates. Assim, conferem legitimidade e dão transparência ao processo.
