2007-09-11 07:44:00
Vilson Nascimento
Casos de violência doméstica, geralmente envolvendo casais têm aumentado substancialmente nas últimas semanas em Amambai.
Só nesse final de semana, entre sexta-feira (7) e domingo (9) foram pelo menos três prisões em flagrantes, em duas delas de homens com mais de 60 anos de idade por agressões contra as próprias esposas. Em todos os casos os autores, após serem autuados em flagrante na Lei 11.340 de 2006, a vulgarmente conhecida como “Lei Maria da Penha” que prevê punição mais rigorosa para os autores em casos de violência doméstica, depois de pagarem “salgadas fianças” foram liberados para responder ao processo em liberdade.
“O simples fato de pagar a fiança livra o indivíduo temporariamente da cadeia, mas o processo crime continua correndo na Justiça e comprovando a culpa, o agressor é punido rigorosamente conforme prevê a lei”, disse o delegado de Polícia Civil de Amambai Dr. Claudineis Galinari ao informar que a “Lei Maria da Penha” não é aplicada somente em caso de agressão contra a mulher, mas a todos os crimes que caracterizam violência doméstica, inclusive entre pais e filhos e familiares próximo.
Vale para todos– O delegado explicou também, que a Lei Maria da Penha é aplicável tanto em caso de agressão do marido contra a esposa ou vice e versa.
“Em Amambai já tivemos caso de casais serem presos e autuados em flagrante por agressões de um contra o outro, onde ambos se apresentavam como autor e vítima ao mesmo tempo”, explicou Dr. Galinari.
