2007-09-08 14:28:00
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem, sexta-feira, acreditar que o projeto de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) seja votado pelo plenário da Casa até o fim do mês. Chinaglia reconheceu que a obstrução de partidos de oposição contrários ao projeto prejudica a sua tramitação, mas ressaltou que o governo deve se empenhar nas articulações políticas se quiser aprovar a matéria.
"A CPMF deverá ser votada até o final de setembro. No Congresso, ali é tradição haver tensão. Não basta pautar, você tem que articular, tem que haver um convencimento. É natural que haja pressão", disse.
Chinaglia afirmou que a prioridade da Câmara, nas próximas semanas, será colocar em votação a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga a CPMF até 2011. A vigência da contribuição termina no dia 31 de dezembro deste ano, daí a necessidade do governo em aprovar a prorrogação da cobrança.
O presidente da Câmara disse estar disposto a convocar sessões extraordinárias da Casa para contar o prazo necessário às discussões sobre o tema na comissão especial que analisa o projeto. "Na presidência da Câmara, o que tenho feito rotineiramente é que, quando há matéria importante, é chamar muitas sessões extraordinárias."
Após aprovação na comissão especial, a proposta deve seguir para o plenário da Câmara. Depois de os deputados aprovarem a medida, será a vez de os senadores discutirem e votarem o tema. No Senado, o governo não tem maioria, o que preocupa o Palácio do Planalto.
Chinaglia admitiu que as articulações ainda estão em ritmo mais "lento" que o necessário para a votação do projeto, mas ressaltou que a Casa vem produzindo "pequenos acordos" que poderão agilizar a sua tramitação. A prorrogação da CPMF é prioridade para o governo federal na Câmara. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já orientou líderes partidários a cobrar de partidos aliados o fechamento de questão em torno da aprovação da PEC que prorroga a cobrança da contribuição.
