2007-09-06 11:29:00
Uma MP(Medida Provisória) enviada ontem ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta garantir as folgas aos domingos para os trabalhadores do comércio, que estão ficando cada vez mais raras. A MP prevê que a cada dois domingos trabalhados, haja um de descanso.
O assunto gera polêmica há anos e em Campo Grande, onde supermercados e lojas de shopping, e também algumas da região central, costumam abrir aos domingos. O tema já foi tratado em lei municipal e tem sido assunto freqüente dos debates entre comerciários e patrões, durante as negociações coletivas.
Ao anunciar a MP, ontem, o presidente disse que o acordo foi possível porque trabalhadores, governo e empresários cederam na mesa de negociação. "Houve uma evolução na compreensão dos empresários, dos trabalhadores e na compreensão do governo de que o mundo em que nós vivemos é diferente do do começo do século 20", declarou. Enquanto não é votada e se torna lei, a medida provisória já gera efeitos.
O presidente disse que a abertura do comércio aos domingos é inevitável. "Muitas vezes, se o casal trabalha, só sobram o sábado e o domingo para fazer compras. Em segundo lugar, o povo brasileiro está aprendendo a viajar. Não há nada mais desagradável do que alguém viajar e chegar a uma cidade no domingo e não poder comprar nada", comentou o presidente. A geração de empregos e o aumento da receitas de impostos também foram apontados como motivos para permitir essa abertura.
Na avaliação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a medida provisória estabelece um "guarda-chuva nacional" para o tema do descanso dominical. "Hoje, esse tema é regulamentado por leis municipais, mas agora haverá uma lei nacional sobre o descanso", afirmou Lupi.
