2007-09-03 20:32:00
A Delegacia Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul flagrou irregularidades envolvendo cerca de 60 trabalhadores vindos do Piauí, contratados para a obra do templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na avenida Mato Grosso (em Campo Grande), que resultaram em denúncia envolvendo desde falta de alojamentos adequados até sobre-jornada de trabalho. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, que firmou um termo de ajuste de conduta com a empreiteira responsável pela construção – a Efer Associados Ltda.
Conforme a assessoria da Procuradoria Regional do Trabalho do EStado, a fiscalização encontrou os trabalhadores em dormitórios precários e cumprindo jornadas que ultrapassavam as dez horas diárias. “Esses trabalhadores foram contratados no Piauí com a promessa de alojamento e duas refeições diárias, o que não estava ocorrendo”, afirmou o procurador do Trabalho Odracir Juares Hecht. “Quando a construtora foi impedida pela DRT/MS de exigir que os trabalhadores laborassem irregularmente, com jornada superior a dez horas diárias, o jantar foi suspenso, o que não poderia ter sido feito”, prosseguiu o procurador.
A fiscalização da DRT apontou que um dos alojamentos – um apartamento com três quartos – abrigava 19 trabalhadores. O imóvel possuía dois vasos sanitários e um chuveiro, não sendo disponibilizadas camas, o que levou os operários a adquirirem redes ou colchões para se acomodar (indo contra a Norma Regulamentadora 24, do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre condições sanitárias e conforto no ambiente de trabalho). Os trabalhadores também teriam bancado do próprio bolso o deslocamento do Piauí a Mato Grosso do Sul, não sendo ressarcidos ou recebendo indenização.
Em audiência na última sexta-feira (31 de agosto), a Efer se comprometeu, em um prazo de dez dias, a adequar os alojamentos e retomar o fornecimento do jantar, bem como pagar R$ 700 pela rescisão contratual (referente à indenização pela viagem para Mato Grosso do Sul). Pelo TAC, a empreiteira será multada em R$ 5 mil por trabalhador caso venha a descumprir a NR-24.
Procurado pela reportagem do site Campo Grande News, o engenheiro Marcelo Peixoto, responsável pela obra, negou que a Efer tenha ligação com irregularidades que tenham sido detectadas pela DRT/MS. Porém, para evitar embaraços futuros que comprometessem o andamento da construção, a empreiteira decidiu aceitar as determinações da Justiça do Trabalho.
O engenheiro informou, ainda, que a empreiteira não havia se comprometido a efetuar o transporte de trabalhadores, ou mesmo tenha captado diretamente mão-de-obra no Piauí. “Preferimos não trazer ninguém, priorizando a mão-de-obra local. Mas esse tipo de obra chama a atenção, e logo a notícia chega até outros locais”, disse, atribuindo à propaganda “boca-a-boca” a chegada de trabalhadores de outros Estados. Peixoto destacou que ainda estuda o que fazer no que se refere à manutenção dos operários piauienses. “O custo de permanência deles é muito elevado em relação à obra. Deveremos buscar mais mão-de-obra em Mato Grosso do Sul”, complementou.
O novo tempo da Universal em Campo Grande deve ser concluído até meados de outubro, e está sendo construído em uma área de uma quadra na avenida Mato Grosso – entre as ruas Abraão Julio Rahe, Padre João Crippa e José Antônio. A propriedade ficava vizinha à antiga Feira Central.
