2007-09-03 08:32:00
Um tema polêmico será discutido esta manhã na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o projeto de lei que proíbe o uso de mata nativa para transformação em carvão vegetal. A audiência começa às 9h. A preocupação dos que defendem o projeto é com um setor específico em franco desenvolvimento no Estado: as siderúrgicas, que utilizam o carvão para produzir ferro-gusa, voltado à exportação.
Segundo especialistas no assunto, o carvão produzido no Estado também é fornecido para outros Estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde não há mais o que queimar, alimentando uma rede ilegal de carvoarias. Só este ano, mais de cem foram fechadas pela PMA (Polícia Militar Ambiental).
O projeto de lei em discussão, proposto pelo deputado petista Amarildo Cruz, é mais restritivo que o Código Florestal Brasileiro, em vigor desde a década de 60 e considerado desatualizado pelos ambientalistas.
A audiência deve ter as presenças do procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho), Cícero Rufino; do chefe de divisão técnica do Ibama, Jânio Marques da Silva; do coordenador da Comissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo, Maucir Pauletti; do promotor de justiça Luciano Anechini; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Carvoaria, Marcos Marin; do presidente da Fetagri, Geraldo Teixeira; da pesquisadora da Embrapa Pantanal, Déborah Calheiros; e do coronel da PMA, José Augusto Casatro.
