2007-08-29 17:08:00
A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) realizam em Brasília, entre os dias 28 e 30 de agosto, um debate sobre o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), instrumento adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), desde 1951, com o objetivo de garantir a máxima segurança contra a disseminação de doenças. O encontro reunirá os principais representantes de saúde pública da América do Sul.
Os participantes vão conhecer a situação atual da implementação do RSI nos países, discutir e exercitar a utilização do instrumento de decisão para análise das emergências de saúde pública, revisar o instrumento de avaliação das capacidades básicas de vigilância e resposta e os guias para sua aplicação (desenvolvidos pelos países do Mercosul) e conhecer as experiências dos países da região na implantação de Unidades de Resposta às emergências de saúde pública.
A discussão em torno do RSI, em vigor, mundialmente, desde 15 de junho deste ano, vem num momento oportuno, uma vez que, na última quinta-feira (23), na Suíça, foi divulgado o Relatório Anual da OMS, que contém um alerta: as doenças infecciosas estão se espalhando em todo o mundo com uma rapidez jamais registrada. “Nenhum país está protegido frente à chegada de uma nova enfermidade”, diz o relatório.
No entanto, ainda na divulgação dos estudos da OMS, o Brasil recebeu dois elogios da diretora da instituição, Margareth Chan: o primeiro por ter sido o primeiro país em desenvolvimento a fornecer remédios para o tratamento da aids no sistema de saúde pública, gratuitamente. O segundo elogio deve-se ao fato de o país possuir um sistema de vigilância capaz de detectar e responder às emergências de saúde pública, enfrentando-as de maneira rápida e eficaz.
Cievs – O pioneirismo, na América do Sul, na análise de situações de saúde e adequadas preparação e resposta a essas emergências é um dos motivos para o Brasil ter sido escolhido como local para os debates sobre o RSI. Desde março de 2006, o Ministério da Saúde conta com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).
O Cievs é uma unidade de operações de emergências de saúde pública que atua continuamente (24 horas/dia, 365dias/ano) e conta com estrutura tecnológica que possibilita ampliar a capacidade de uso de informações estratégicas e de comunicação com estados e municipios. Este Centro amplia a capacidade de detecção e resposta a toda emergência de saúde pública de relevância nacional e pode ser uma ferramenta fundamental para o enfrentamento de pandemias.
O Ministério da Saúde tem investido na formação de unidades de respostas rápidas às emergências de saúde pública nos estados e secretarias de Saúde das capitais. Estas unidades contam com estruturas similares ao Cievs, adaptadas de acordo com a necessidade e capacidade de cada Secretaria. Em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia, Tocantins, Paraíba, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estas unidades já estão funcionando.
Histórico do RSI – O RSI é um instrumento que estabelece procedimentos para proteção contra disseminação de doenças entre os países da Organização Mundial de Saúde (OMS). Foi criado em 1951 e, de lá para cá, sofreu uma revisão em 1969 e algumas alterações em 1973 e 1981. Porém, com a intensificação do transporte de passageiros, bens e cargas pelo mundo e a conseqüente disseminação internacional de doenças, como aids, cólera e peste, tornou-se clara a necessidade de uma nova revisão nos termos do RSI.
Em 1995, a 48ª Assembléia Mundial da Saúde determinou que a OMS iniciasse, naquele ano, o processo de revisão, o que se prolongou por dez anos. A ocorrência da SARS em 2003 e o risco de uma pandemia de influenza humana por gripe aviária aceleraram este processo, com o RSI sendo aprovado em 2005 e, finalmente, neste ano de 2007, colocado na prática.
“Os maiores sucessos foram conseguidos quando os países juntaram esforços para enfrentar desafios mundiais como a erradicação da varíola e eliminação da pólio e do sarampo. Ou mesmo responder a emergências geradas por catástrofes naturais”, observa Mirta Roses, diretora da Opas. “A ameaça atual de uma pandemia de gripe é considerada uma oportunidade de desencadear a implementação do novo Regulamento Sanitário Internacional”.
