2007-07-30 12:29:37
O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), ainda aguarda um estudo sobre o impacto do projeto que modifica os critérios de distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as finanças do município, mas reafirma que será “incisivo” se for comprovado a perda de recursos. “Se tivermos certeza de que Campo Grande vai perder recursos, vamos mostrar nossa indignação.
Em tempos como este, não se pode perder recursos”, salientou em entrevista à FM Capital. Trad Filho disse que já conversou com o autor do projeto, o deputado estadual Júnior Mochi (PMDB), o qual explicou que a nova distribuição não vai prejudicar Campo Grande, que seria beneficiada pelo ICMS Ecológico.
A Câmara Municipal se posicionou contra a proposta, que irá ser avaliada em segunda votação após o recesso da Assembléia Legislativa, e realiza uma audiência pública na próxima quarta-feira. Os vereadores acreditam que a Capital perderá R$ 300 mil/mês com a proposta. Para o prefeito, os vereadores têm direito de cumprirem seu papel até que o projeto seja esclarecido. Trad Filho destaca que as manifestações contrárias ou de apoio ao projeto acontecem dentro de um “palco democrático”.
Rateio – A proposta prevê a criação de um fundo com parte dos recursos para compensar os municípios mais prejudicados pelos critérios atuais de rateio do imposto. Em Mato Grosso do Sul, os critérios para a distribuição são a extensão territorial, população e também critérios ambientais (o chamado ICMS ecológico). Se o projeto passar, o dinheiro dos que recebem mais ICMS deverá ser transferido para quem hoje recebe menos.
