2007-07-30 10:32:37
A arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de Mato Grosso do Sul cresceu 17% no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. É o que aponta o relatório resumido da execução orçamentária publicado hoje no DOE (Diário Oficial do Estado), em obediência à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A arrecadação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) também cresceu, conforme os dados.
De janeiro a junho deste ano, foram recolhidos R$ 1,411 bilhão em ICMS, contra R$ 1,203 bilhão no primeiro semestre de 2006. A previsão atualizada de recolhimento do principal imposto estadual é de R$ 2,5 bilhões.
IPVA – No caso do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) o crescimento de arrecadação é de 11,8%, passando de R$ 104,4 milhões a R$ 116,7 milhões. Nos próximos demonstrativos a tendência é mostrar um aumento ainda mais significativo com o início, este mês, das blitze eletrônicas.
Equipadas com um dispositivo que capta imagens, uma van em teste pelo Detran está fazendo monitoramento eletrônico e acusando quais os veículos que estão com o licenciamento e outros documentos vencidos. Para fazer o licenciamento é obrigatório estar em dia com o IPVA.
No total, as receitas tributárias somaram de janeiro a junho deste ano R$ 1,64 bilhão contra R$ 1,39 bilhão no mesmo período do ano passado. A Fazenda vem endurecendo as ações de fiscalização e nos primeiros meses do ano promoveu vários ajustes na pauta fiscal. Há casos de produtos que estavam há anos com a mesma pauta, como o minério de ferro.
Outra ação adotada logo no início do governo foi retirar o regime especial de vários contribuintes para depurar o cadastro e contemplar apenas os que estivessem em dia com suas obrigações fiscais.
