2007-07-29 08:21:37
Nesta semana, o Departamento Penitenciário Nacional revelou o que a prática comprova: a superlotação dos presídios no estado. A capacidade é para 4.216 detentos, mas atualmente, o espaço carcerário é ocupado por 9.351 mil detentos. O estado não tem recursos para resolver o problema, com a construção de novos presídios. Mas já solicitou a verba ao governo federal.
Ao lado do Presídio de Segurança máxima em Campo Grande está sendo construída a cadeia linear. As obras começaram há dois meses e devem ser concluídas no final do ano. Serão 110 novas vagas. Um prédio um pouco maior também está sendo feito em Dourados com capacidade para 180 presos. Vagas que não devem fazer muita diferença com a superlotação nas penitenciárias.
Um levantamento feito pelo departamento penitenciário nacional revela que o presídio de segurança máxima está com mais de 1200 internos, número três vezes maior que a capacidade, 450 vagas. Já o presídio de Dourados, está com o dobro de presos, 1100 detentos. O sistema penal feminino não é diferente. São 1013 mulheres em celas projetadas para 721 vagas no estado.
Para resolver de fato o problema da superlotação no sistema carcerário do estado seria necessária a construção de pelo menos mais seis ou sete presídios novos. Esse pedido já foi feito pelo governo do estado em junho ao Ministério da Justiça. Mas até agora não houve resposta.
O diretor-presidente da Agepen, Hilton Vilassanti diz que por enquanto, há previsão de investimento de apenas 40 milhões de reais. O sindicato dos agentes penitenciários, acredita que também é necessário dobrar o número de servidores que trabalham nas 37 unidades do estado.
É a falta de servidores que emperra o funcionamento do presídio de Dois Irmãos do Buriti. A obra está pronta, mas os agentes penitenciários que passaram no concurso em 2006 só começam o treinamento em setembro. Por isso a inauguração está prevista só para o ano que vem.
Com esse concurso serão mais 200 novos agentes penitenciários. Hoje trabalham 900 nas 37 unidades do estado. O investimento para a construção das cadeias lineares é do Governo Federal. Segundo a Agepen o governo participa com 10% do valor.
