2007-07-28 15:32:37
Na queda de braço entre Brasil, União Européia, fabricantes de pneus novos e remanufaturados, quem perde é o consumidor. Obrigado a acatar uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil tem 90 dias para proibir a importação de pneus velhos ou semi-novos.
Utilizados como matéria-prima pelas indústrias remanufaturadoras, estes pneus eram importados de outros continentes e reciclados para a produção de novos, com vida útil e qualidade similares, a preços mais acessíveis para o consumidor.
Tal concorrência passou a incomodar as multinacionais que atuam no ramo, como Goodyear, Michelin e Pirelli, que passaram a exigir do governo uma postura mais firme para salvaguardar seus respectivos nichos de mercado.
Quem também entrou na briga foi a União Européia, que questionou o Brasil junto à OMC pelas restrições à importação de pneus remanufaturados produzidos no bloco, enquanto pneus semi-novos ou com a vida útil esgotada encontravam via livre nas aduanas brasileiras.
Para completar o cenário, dois outros atores: as fábricas nacionais de pneus remanufaturados, como a BS Colway, que já anunciou sua transferência para o Paraguai; e as fábricas paraguaias e uruguaias, que enfrentam dificuldade para exportar seus produtos no Mercosul.
O resultado dessa salada, além da derrota na OMC, é a proibição definitiva da produção, em território nacional, de pneus remanufaturados feitos com matéria-prima importada, ocasionando, dessa forma, queda na qualidade dos produtos e a perda de milhares de empregos formais.
Debandada
Além da BS Colway, que pretende transferir metade de suas instalações para a região de Ciudad del Este (Hernandarias ou Minga Guazú), outras 40 empresas do setor ameaçam fechar suas fábricas e transferir-se definitivamente para território paraguaio ou uruguaio.
Graças às regras comerciais vigentes no Mercosul, o Brasil é obrigado a aceitar a importação de pneus remanufaturados produzidos nos países do bloco. Tais regras são ignoradas pela Argentina, ignorando uma decisão expressa do Tribunal de Arbitragem Comercial do Mercosul.
De acordo com o jornal ABC Color, o governo brasileiro também estuda a criação de uma lei para restringir a importação de pneus “Made in Mercosul”. Tal informação foi veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo, na última quinta-feira (26).
Em entrevista ao jornal La Nación, Francisco Simeão, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remanufaturados, revelou que as empresas do setor aguardam apenas um sinal favorável do governo paraguaio, de que as normas atuais serão respeitadas e defendidas.
“Goodyear, Pirelli, Michelin e outros, que são nossos grandes competidores no Brasil, com sua força monumental, poderiam promover um entendimento entre o governo brasileiro e o governo paraguaio e mudar as regras do jogo, inviabilizando todo nosso investimento no Paraguai”, argumentou.
Pessoa Física
É importante salientar que mesmo com o parecer da OMC e dos tribunais do Mercosul, cidadãos brasileiros (pessoas físicas) continuam proibidos de importar pneus de outros países, novos, remanufaturados ou usados.
Tal proibição obedece a uma normativa do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que obriga as empresas produtoras a recolherem os pneus após o fim da vida útil. Dessa forma, não é possível comprar pneus no Paraguai e declará-los no retorno ao Brasil.
