2007-07-27 03:32:37
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PSDB), disse nesta quinta-feira, que o impacto na conta das prefeituras é de R$ 10 milhões com a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), confirmada para este mês pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
De acordo com a STN, vinculada ao Ministério da Fazenda, a queda no repasse constitucional referente a julho em relação ao mês anterior ficou em 23%, um ponto percentual a menos do que o previsto.
Eraldo, que é prefeito de Jateí, recomendou cautela aos prefeitos por causa da queda substancial do FPM verificada nesse período do ano.
“Estava prevista uma queda na receita, mas não dessa magnitude, por isso aconselho que os prefeitos refaçam suas contas”, alertou o presidente da Assomasul, lembrando que geralmente entre junho, julho e agosto há redução no repasse devido à restituição do Imposto de Renda, que é parte integrante na composição do FPM juntamente com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), conforme argumento do governo federal.
Para Eraldo, cerca de 80% dos municípios de Mato Grosso do Sul sobrevivem basicamente do FPM e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ou seja, tratam-se de prefeituras que não têm outra fonte de receita, como é o caso de Campo Grande, Dourados, etc, que arrecadam consideravelmente com o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e outros tributos.
“As prefeituras já vivem em constante dificuldade porque municipalizaram quase tudo, nos deram o ônus, mas não deram o bônus, por isso a recomendação da Assomasul é que os prefeitos tenham cautela para que possamos honrar com os nossos compromissos primários, que são a folha de pagamento dos servidores e os fornecedores”, destacou, referindo-se ainda a obrigatoriedade no recolhimento dos encargos sociais.
Portanto, este mês os 78 municípios do Estado vão dividir um bolão de R$ 34.800.402,56. No primeiro repasse feito no dia 10, o FPM foi de R$ 20.461.364,06; no segundo, ocorrido no dia 20, rendeu R$ 8.258.151,19 e por último apenas R$ 6.080.887,31.
