2007-07-24 16:26:37
Representantes segmentos da sociedade naviraiense, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (23) no plenarinho anexo à sala da presidência da Câmara Municipal de Naviraí, quando voltaram a analisar a criação de uma Companhia de Trânsito pela Polícia Militar no município, através do 12º Batalhão, cuja iniciativa só pode ser efetivada através de um convênio de cooperação que deverá ser analisado e aprovado pelos senhores vereadores.
Esse assunto já foi debatido outras vezes e, mais recentemente, por sugestão do vereador Vanderlei Chagas (PT), foi retomado.
Para ele, “se esse projeto vier para a Câmara Municipal por iniciativa do prefeito Zelmo de Brida (PR), com certeza, será analisado e aprovado por unanimidade por todos nós vereadores”, disse Chagas, com a concordância de Mário Gomes (PSB) que também participou daquela reunião que ainda contou com a presença do Tenente Coronel Paulo César Monteiro Ayres e do Major Adão Rosa dos Santos (Polícia Militar), Capitão Levy Bento (Corpo de Bombeiros), Cláudio Galiza (presidente da Associação dos Moradores do Bairro Odércio de Matos), Sônia Kamitani Yokoro (gerente de Saúde), Roberto Marques (gerente de Obras) e Emerson Pena Vila (gerente do Núcleo de Trânsito e Transporte da Prefeitura).
OBJETIVO DO CONVÊNIO- Segundo a minuta do convênio que deverá ser assinado entre o Município e a Polícia Militar, a sua finalidade é “estabelecer um regime de cooperação entre as partes visando oferecer mútuo suporte para assegurar a consecução dos seus objetivos institucionais, em especial prover bem-estar da comunidade naviraiense na otimização dos serviços de segurança pública, conforme autoriza o Art. XXX da Lei Orgânica do Município”.
Aprovado o convênio de cooperação, o Município se compromete a adquirir oito motocicletas, sendo cinco delas de 250cc e três com 400 ou 660cc, equipadas de sinalização e sonorização policial, além de 10 rádios portáteis e outros pequenos equipamentos, para serem empregados no policiamento de trânsito no âmbito municipal. Consta também no convênio, a aquisição de um veículo automóvel utilitário, também equipado, a fim de ser empregado na mesma função, dando suporte aos trabalhos que deverão ser desenvolvidos pelos policiais a serem designados pela PM para fiscalizar as irregularidades praticadas pelos condutores de veículos no trânsito da cidade. Outras aquisições de menor valor também fazem parte desse convênio de cooperação.
Como em qualquer convênio de cooperação as duas partes tem suas obrigações, caberá à Polícia Militar desenvolver um trabalho de fiscalização no âmbito do município, disponibilizando para tanto no mínimo doze (12) policiais militares lotados no Batalhão, se responsabilizando pela sua remuneração e seus comportamentos, respeitando e fazendo respeitar sob as penas legais a legislação e postura municipal.
RESPONSABILIDADE MUNICÍPIO- Segundo o responsável pelo Núcleo de Trânsito da Prefeitura, Emerson Pena Vila, desde 1998 a responsabilidade do que acontece no trânsito dentro da área territorial de qualquer localidade, é de responsabilidade do Município. “Hoje existem algumas falhas na sinalização que por determinação do prefeito Zelmo de Brida e com recursos próprios, estamos corrigindo, o que facilitará a fiscalização a ser desenvolvida pelos PM´s, caso esse convênio de cooperação seja assinado”, disse ele.
Apesar de poucos acidentes terem ocorridos na área central da cidade envolvendo caminhões e carretas, é bem provável que com a nova sinalização a sua trafegabilidade em determinadas ruas e avenidas, seja proibido, bem como, seja estipulado um horário para carga e descarga no centro de Naviraí.
Na opinião de Sônia Yokoro, gerente de Saúde do município, a criação de um Comitê Municipal de Redução de Acidentes se faz necessário. “Sabemos que o município dispõe de grande quantidade de recursos para atender acidentados no Hospital Municipal e se desenvolvermos um trabalho de fiscalização, os custos desses atendimentos poderão ficar menores, com a sua diminuição”, disse ela. Para o comandante do 12º Batalhão da PM em Naviraí, Tenente Coronel Paulo César Monteiro Ayres, o objetivo dos policiais não é repressão.
