2007-07-23 23:30:37
A Câmara analisa o Projeto de Lei 561/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que obriga os motoristas a dirigir com farol aceso (luz baixa) durante o dia. A proposta obriga os fabricantes a incluir, em veículos novos, um dispositivo para acender a luz baixa automaticamente quando o veículo for ligado.
Para Leite, é mais seguro trafegar de dia com os faróis acesos. Ele avalia que o custo do novo equipamento obrigatório seria baixo para produção em escala. O deputado diz que o dispositivo foi adotado no Canadá, onde é chamado de daytime running lights (luzes de funcionamento durante o dia). Segundo ele, pesquisas comprovaram que o equipamento contribuiu para reduzir acidentes de trânsito.
O Código de Transito Brasileiro (CTB) hoje obriga os veículos a circular com luz baixa à noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública. Nas vias não iluminadas, a lei determina o uso de luz alta, a não ser quando houver outro veículo em sentido contrário ou à frente.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
