2007-06-18 13:08:37
Os salários dos cargos comissionados na administração pública federal serão reajustados em até 140%. A Medida Provisória 375, que concede o aumento, foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.
De acordo com nota da assessoria do Ministério do Planejamento, o último reajuste na remuneração dos cargos comissionados foi concedido em junho de 2002. A elevação nos salários, de acordo com a medida provisória, vale a partir de 1º de junho e terá impacto de R$ 277 milhões até dezembro. O aumento para o período de um ano, a partir de 2008, será da ordem de R$ 475,6 milhões.
Os índices de reajuste variam de 30,57% a 139,75%, conforme o cargo. Entre os que terão reajuste nos salários estão secretários especiais da Presidência da República e comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, que ocupam cargos de natureza especial. Terão também a remuneração elevada técnicos e chefes de áreas operacionais que ocupam cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), além daqueles que ocupam cargos de Direção das Instituições Federais de Ensino (CD) e cargos comissionados nas agências reguladoras.
Segundo a assessoria do ministério, cerca de 21,5 mil ocupantes de cargos comissionados – da administração pública federal direta, autárquica e fundacional – serão beneficiados com a MP, sendo que 4,6 mil deles não realizaram concurso público, já que ocupam cargos de livre provimento. O restante é servidor de carreira.
O salário de quem ocupa um DAS-6, por exemplo, passará de R$ 7.575 para R$ 10.448, de acordo com tabela abaixo:
Variação de salários para DAS:
DAS Índice de Reajuste Salário Antigo Salário Reajustado Servidores Beneficiados
DAS-6 37,93% R$ 7.575 R$ 10.448 193 servidores
DAS-5 32,01% R$ 6.363 R$ 8.400 943 servidores
DAS-4 30,57% R$ 4.898 R$ 6.396 2.886 servidores
DAS-3 139,75% R$ 1.575 R$ 3.777 3.588 servidores
DAS-2 79,38% R$1.403 R$ 2.518 5.366 servidores
DAS-1 60,47% R$ 1.232 R$1.977 6.821 servidores
O salário dos Secretários Especiais da Presidência da República será de R$ 10.748,43. Clique aqui e saiba os novos valores da remuneração de todos os cargos e funções comissionadas fixados na Medida Provisória 375, que foi encaminhada ao Congresso Nacional na última sexta-feira (15).
