2007-06-15 20:34:37
O senador Delcídio do Amaral (PT) defendeu nesta sexta-feira (15 de junho) a adoção do voto distrital, da fidelidade partidária, financiamento público de campanha e o retorno da cláusula de barreiras ao projeto da reforma política, que está em debate no Congresso Nacional. “O voto distrital barateia a campanha e aumenta o controle social sobre os mandatos, porque o político tem que dar satisfação direta aos seus eleitores, que estão mais próximos. Existem propostas que prevêem até o afastamento daqueles parlamentares que não foram aprovados do ponto de vista da eficiência, do desempenho”, defendeu Amaral.
As declarações do senador foram dadas em Três Lagoas, durante o desfile cívico comemorativo dos 92 anos da cidade. Acerca da fidelidade partidária, Amaral pontuou que um político deve se manter por pelo menos três anos no partido em que foi eleito, sob pena de perda do mandato. Já o financiamento público de campanha deveria ser aplicado desde que não resulte no aumento de impostos ou criação de taxas e tributos para bancar a despesa.
Com o financiamento público, segundo o senador, é possível evitar as dúvidas criadas hoje com as doações particulares. “Um político recebe, durante a campanha, a doação de uma empresa. Meses ou anos depois essa mesma empresa se vê envolvida em suspeitas de irregularidades praticadas contra o poder público. Aí vão dizer, muitas vezes sem qualquer tipo de prova, que esse político tem relação com a empresa doadora. É muito complicado. O financiamento público evita isso”, ponderou.
Cláusula de barreiras – Amaral acredita que a cláusula de barreiras, que impede a proliferação de partidos, precisa voltar a ser discutida, sob a ótica de fortalecer as agremiações existentes. “Precisamos de partidos fortes, que realmente representem o conjunto da sociedade brasileira. Não podemos mais conviver com as chamadas legendas de aluguel, que servem apenas aos interesses de alguns”.
O senador também opinou sobre a proposta do voto em lista, onde o eleitor escolhe um partido e os dirigentes da legenda apontam, por meio de uma listagem de filiados, aqueles que irão exercer mandato. “Essa é uma proposta totalmente descabida, sem base na realidade política e cultural brasileira. O voto em lista só interessa aos dirigentes dos partidos, que acumulariam um poder descomunal”, finalizou Amaral.
