2007-06-02 12:45:00
Apesar das dificuldades impostas pela redução nos repasses de recursos por parte dos governos estadual e federal, o primeiro quadrimestre de 2007 foi marcado pelo equilíbrio das finanças na administração pública municipal em Ponta Porã. Os números comprovando que a situação está sendo bem administrada foram apresentados pelo secretário municipal de Fazenda e Planejamento, João Marcos Lacoski durante audiência pública de prestação de contas realizada na noite da quarta-feira na Câmara Municipal. A audiência pública, promovida pelo Poder Legislativo, constitui-se num momento em que qualquer cidadão pode questionar as autoridades dos dois poderes sobre a aplicação do dinheiro público.
Demonstrando tranqüilidade, o secretário ressaltou dois pontos que considera fundamentais para que a situação se tornasse favorável: o rigoroso controle nos gatos e ainda a manutenção dos investimentos em setores como a infra-estrutura. “Com todas as dificuldades impostas pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e também nos recursos referentes ao ICMS repassados pelo Governo do Estado, foi possível aumentar o volume de obras. Hoje a Prefeitura de Ponta porã está concluindo a construção de duas escolas _ Residencial Ponta Porã e Assentamento Corona _; constrói a Farmácia Popular, asfalto nos bairros São João, Residencial Ponta Porã, Motocross, Vila Reno e Ipê II. Já foram recuperadas quatro escolas de grande porte e ainda entregue à população o novo terminal de transporte coletivo”, afirmou o secretário, durante exposição do que vem sendo efetuado pela Prefeitura.
Ele ainda destacou obras importantes como a construção do Centro de Convenções que se encontra em ritmo acelerado, a ponte na Cophafronteira e a recuperação do prédio do “mercadão Municipal”, um “elefante branco” que será utilizado como sede da fábrica e oficina da Secretaria Municipal de Infra-estrutura. Além dos recursos próprios qwue são responsabilidade do Município, Ponta porã tem recebido dinheiro de emendas parlamentares fudnametnais para os investimentos. Isso só está sendo possível graças à credibilidade que o Município recuperou na administração do prefeito Flávio Kayatt.
O nome de Ponta porã estava sujo na praça. Hoje as dívidas deixadas pelas administrações anteriores estão renegociadas e o Município está pagando em dia. Isso se estende aos fornecedores e ainda aos servidores. O salário de maio,, por exemplo, já foi pago”, frisou João Marcos Lacoski.
INDUSTRIALIZAÇÃO MUDA O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO
Outro aspecto abordado pelo secretário durante a prestação de contas foi a mudança no perfil sócio-econômico registrado no Município a partir da administração do prefeito Flávio Kayatt. “Da mesma forma que a Prefeitura resgatou o crédito na praça, também é importante ressaltar que a atual administração despertou a confiança nos empresário que fazem investimentos.
A industrialização é uma realidade em Ponta Porã. Graças aos incentivos criados pela Prefeitura, o frigorífico foi reaberto e, em pouco tempo, vemos ver a fábrica de macarrão e biscoitos iniciando sua produção em Sanga puitã. A fecularia também está se tornando realidade e o projeto de implantação da usina de açúcar e álcool da Agroenergética Monteverde está sendo cumprido conforme o planejado”, disse o secretário.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Lacoski enfatizou ainda que a Prefeitura de Ponta Porã está cumprindo rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF determina gastos de até 54% da receita com o pagamento dos salários dos servidores. Hoje, o Município aplica cerca de 46% desses recursos. “É praticamente inviável um reajuste salarial neste momento. Qualquer iniciativa neste sentido vai ultrapassar os limites impostos pela Lei. E cumprir a Lei, é uma das premissas básicas desta administração. Só aumentando a receita será possível reajustar salários”, afirmou.
Ele finalizou deixando uma mensagem de confiança para a população. “Em nome do prefeito Flávio Kayatt, quero dizer que os moradores de Ponta Porã ainda vão ver, num futuro bem próximo, mais investimentos em obras de grande alcance social. São projetos de ampliação da pavimentação asfáltica, construção de uma creche de grande porte na região do Grande Marambaia e ainda investimentos nos setores de Educação e Saúde, melhorando a estrutura existente”, garantiu.
