2007-05-30 01:28:00
O TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) impugnou quase R$ 1 milhão referentes a irregularidades nas contas das prefeituras de Ribas do Rio Pardo e de Ponta Porã. Em sessão realizada nesta terça-feira, a 2ª Câmara do TCE apreciou um total de 41 processos, sendo 34 considerados irregulares.
Da prefeitura de Ribas, o tribunal impugnou R$ 597.849,78. Do total, R$ 450.179,78 referem-se ao exercício de 2004, na gestão do ex-prefeito Roberson Luiz Moureira. Os valores impugnados são referentes a irregularidades em dez contratos que vão desde aquisição de leite longa vida, até a locação de caminhões, fornecimento de combustível, limpeza e manutenção das vias públicas, aquisição de medicamentos, gêneros alimentícios e materiais de limpeza.
Os outros R$ 147.670,00 impugnados são de responsabilidade do atual prefeito, Joaquim Santos de Oliveira, devido a problemas detectados em contratos referentes à compra de uma área para construção de casas populares, e aquisição de dois veículos ambulância.
Também na gestão do ex-prefeito de Ponta Porã no exercício de 2003, Vagner Cirilo Piantoni, foram detectadas irregularidades pela equipe do TCE durante Inspeção Ordinária. Ele deverá devolver o valor de R$ 309.510,78 impugnados devidamente corrigidos. A irregularidade está em reajustes e termos aditivos indevidos em vários contratos.
Já a prefeitura de Dourados, na gestão do atual prefeito Laerte Tetila (2006), foi multado em 720 Uferms por irregularidades na prestação de contas de nove convênios assinados com associações de pais e mestres. Em cada um dos processos, foi aplicada a multa de 80 Uferms. Tetila terá 20 dias para o recolhimento dos valores devidos.
Os valores impugnados devem ser corrigidos e recolhidos aos respectivos cofres públicos pelos gestores responsáveis à época. Os responsáveis, em alguns casos poderão entrar com recurso e pedido de revisão, após a publicação das decisões no Diário Oficial do Estado.
