2007-05-22 02:36:00
O deputado estadual Júnior Mochi (PMDB) disse que depois de apresentar o projeto que redefine os critérios de distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios, muitos deles, inclusive Campo Grande, vai mudar de opinião. “Depois que eu apresentar, eles terão uma visão diferente do projeto, falta conhecimento com maior profundidade do tema”, disse.
O autor do projeto referia-se às críticas que a proposta está sofrendo, sobretudo, da Câmara de Vereadores de Campo Grande, antes mesmo da apresentação.
Mochi confirmou que além da criação do novo critério – o FRES (Fator de Reequilíbrio Econômico e Social), que definirá a distribuição de 3,3% do imposto -, o projeto contempla mudança no critério ecológico, que fica com 4,4% do ICMS. Segundo ele, Campo Grande também deverá ter ganhos com a alteração, já que atualmente tem uma participação mínima do ICMS Ecológico.
O deputado disse que já conversou com o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), pois a Capital tem sido o município mais preocupado com o projeto. Havia a estimativa de que a Capital fosse perder nominalmente R$ 300 mil ao mês, conforme o primeiro texto do projeto.
Hoje, o parlamentar faz uma última rodada de discussão sobre o projeto com deputados e representantes dos municípios na Assembléia Legislativa, logo após a sessão ordinária. No período da tarde, às 15h, Mochi apresenta o projeto também na Câmara de Vereadores de Campo Grande.
O parlamentar explicou que somente depois desse cronograma deverá apresentar o projeto à Mesa Diretora, provavelmente na quarta-feira (23).
