2007-05-17 14:31:00
Durante depoimento ontem, por aproximadamente três horas, à força-tarefa do Ministério Público Estadual – formada por quatro promotores de Justiça –, a ex-funcionária pública Ivanete Leite Martins confirmou as denúncias de corrupção no Governo do PT. Além de descrever o esquema, ela revelou que a Subsecretaria de Comunicação desviou aproximadamente R$ 30 milhões, um terço dos R$ 122,5 milhões gastos com publicidade, nos últimos quatro anos da gestão de José Orcírio Miranda dos Santos (PT).
Conforme a assessoria do MPE, ela disse que não autorizou a gravação do DVD, entregue ao promotor Marcos Antônio Martins Sottoriva, pelo empresário Adair de Oliveira Martins, com as denúncias do Valerioduto. No entanto, Ivanete Martins reafirmou as denúncias de uso de notas fiscais para desviar dinheiro e o pagamento de "por fora", que oscilava entre 5% e 10% do dinheiro usado no pagamento de propaganda e comunicação. O MPE confirmou que cerca de 100 pessoas, incluindo-se o ex-governador, ex-secretários, agências de publicidade, gráficas, jornalistas e empresários, são alvo da investigação.
O inquérito civil 01/2007 e o procedimento criminal abertos pelo MPE estão apurando as práticas de vários crimes, como improbidade administrativa, peculato, apropriação indébita de dinheiro público, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Rombo
Durante três horas, Ivanete Martins prestou depoimento aos promotores Marcos Martins Sottoriva, Marcos Fernandes Sisti, Gilberto Robalinho da Silva e Silvio Amaral Nogueira de Lima. Ela descreveu o esquema para desviar dinheiro público para o pagamento de "por fora" para aproximadamente 100 pessoas e empresas.
Entre 2003 e 2006, o Governo de José Orcírio torrou R$ 122,5 milhões com publicidade. Conforme o MPE, ela estimou que o rombo fique em torno de R$ 30 milhões, valor suficiente para o pagamento de Bolsa Escola, no valor de R$ 136 pelo período de um ano, para 18,3 mil famílias carentes do Estado.
Para o promotor Marcos Sottoriva, o esquema montado na gestão de José Orcírio é semelhante ao do empresário mineiro Marcos Valério para desviar, por meio de gastos com mídia, dinheiro de empresas estatais do Governo federal. O caso foi investigado pela CPI dos Correios, presidida pelo senador Delcídio do Amaral (PT).
Estratégia
Com o depoimento da ex-servidora, os quatro promotores se reuniram ontem para definir a estratégia de atuação e as linhas de investigação. Em nota, a assessoria do MPE destacou que as investigações estão apenas no início. Além de cópia do drive do computador de Ivanete Martins, entregue aos promotores na segunda-feira, serão solicitados outros documentos em poder da ex-servidora, responsável pelo pagamento às agências de publicidade e aos veículos de comunicação nos oito anos da gestão de José Orcírio.
Além disso, os promtores planejam solicitar a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de todos os envolvidos, para confirmar as acusações. Documentos também serão solicitados aos órgãos envolvidos, como a Subsecretaria de Comunicação.
