2007-05-04 06:38:00
O ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian (PMDB), briga na Justiça de Mato Grosso para ver aumentada, de R$ 11,2 mil para R$ 22,1 mil, a sua pensão vitalícia de ex-mandatário do Estado vizinho – ele governou MT antes da divisão dos dois Estados, em 1979.
A briga também inclui os ex-governadores Júlio Campos, Garcia Neto e Frederico Campos, que se revezaram no governo do Estado vizinho. No caso de Pedrossian, único ex-governador do País a receber duas aposentadorias, caso vingue a briga na Justiça, ele passará a receber, mensalmente, R$ 44,2 mil, contra os R$ 33,3 mil acumulados hoje em função das pensões vitalícias que recebe dos governos de MS e MT.
A batalha na Justiça travada por Pedrossian e os outros três ex-governadores também inclui o pedido de prisão, pelo grupo, do secretário de Administração de Mato Grosso, Geraldo De Vitto,
A razão seria a insistência de De Vitto de se recusar a pagar os R$ 22,1 mil de pensão vitalícia exigidos pelos ex-governadores. O secretário, seguindo orientação do governador Blairo Maggi (PR), mandou pagar apenas R$ 11,2 mil aos quatro – o mesmo salário de Maggi.
Nas argumentações protocoladas na Justiça de MT, Pedrossian, Júlio Campos, Garcia Neto e Frederico Campos alegam que têm o direito de receber os mesmos salários garantidos aos desembargadores daquele Estado.
Lá e cá – A briga de Pedrossian e seus três colegas contra o governo de MT, se assemelha com batalha que vem sendo travada na Justiça de MS, atualmente, pelo ex-governador Zeca do PT.
Beneficiado por um projeto aprovado pela Assembléia Legislativa no apagar das luzes de seu governo, no final de 2006, o petista vem recebendo R$ 22,1 mil por mês, mesmo sob protestos de centrais sindicais, Ongs, OAB e do atual governador, André Puccinelli (PMDB).
Zeca do PT, que recebeu há poucos dias o quarto salário de sua pensão vitalícia, se apóia em uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado para contar com o benefício. Nos próximos dias, o benefício chega para julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), onde já recebeu contestações, numa fase preliminar, de alguns ministros do órgão.
Se a pensão do petista for barrada no STF, segundo o presidente da OAB em MS, Fábio Trad, pode criar jurisprudência e anular benefícios idênticos garantidos hoje a governadores de outros pelo menos oito Estados.
