2007-04-25 13:11:00
Brasília – O Programa Brasil Alfabetizado, classificado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, como de “baixíssima efetividade”, aposta na mudança de foco para chegar aos jovens e adultos analfabetos. A partir do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado ontem (24), alguns municípios terão preferência e as metas farão parte dos Planos Plurianuais.
O Ministério da Educação contabilizou 1,1 mil municípios no país com taxa de analfabetismo superior a 35%, sendo que 93% desses municípios estão na região Nordeste. A alfabetização de Jovens e Adultos será feita prioritariamente nestes lugares. O “conceito de territorialidade”, como define o ministro, será adotado porque o programa hoje não está "onde estão os analfabetos”.
Os 1,1 mil municípios com altas taxas de analfabetismo terão também assistência técnica para desenhar metas anuais. O Programa Brasil Alfabetizado passa a fazer parte dos Planos Plurianuais e prefeitos e governadores se comprometem, assim, com as metas para os próximos anos.
“Isso permite maior controle social e a continuidade dos alunos alfabetizados”, explica o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do ministério da Educação, Ricardo Henriques. Para incentivar os municípios, o governo cria dois selos: Cidade Livre do Analfabetismo, para aquelas que alcançarem 97% de alfabetizados, e Cidade Alfabetizadora, para os municípios que reduzirem o analfabetismo em 50% até 2010.
As mudanças no Programa Brasil Alfabetizado fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, mas serão regulamentadas por meio de três instrumentos:
– um decreto, que reorganiza o projeto para universalizar a alfabetização de jovens a partir dos 15 anos
– uma medida provisória, que garante bolsa aos professores da rede pública que colaboram com o projeto
– uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que estabelece regras para a transferência de recursos, inclusive pagamento dos professores alfabetizadores.
