2007-04-16 05:55:00
Com o objetivo de abordar deficiências e discutir soluções para buscar melhorias na segurança pública de Campo Grande, Promotores de Justiça e a Diretoria Geral da Polícia Civil, estiveram reunidos na manhã do dia 11 de Abril, no auditório do Ministério Público localizado no edifício-sede das Promotorias de Justiça da Capital.
A reunião foi convocada e presidida pelo Supervisor das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Promotor de Justiça Rodrigo Jacobina Stephanini. Compondo a mesa estiveram presentes também o Procurador de Justiça Silvio César Maluf, Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias Criminais; a Promotora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Supervisora Geral das Promotorias de Justiça da Capital; os Delegados Fernando de Paula Lousada, Diretor Geral da Polícia Civil; Edi Ederaldo de Almeida, Diretor-Geral Adjunto da Polícia Civil e Gaudêncio Baptista Neto, Corregedor-Geral da Polícia Civil. Durante a reunião o Promotor de Justiça Rodrigo Stephanini abordou o quadro preocupante em que se encontra a segurança pública da Capital, entregando ao Delegado Fernando de Paula Lousada, relatórios mencionando a existência de inquéritos instaurados há muitos anos e que ainda não foram concluídos, salientando que provavelmente muitos deles serão atingidos pela prescrição retroativa da pretensão punitiva do Estado; sugeriu que se fizesse um mutirão para amenizar a situação.
Para agilizar o trabalho dos Promotores de Justiça que atuam na 5ª Vara Criminal da Capital, a Promotora de Justiça Ana Lara Carvalho de Castro sugeriu a supressão de algumas fases do procedimento investigatório, pedindo a anuência da DGPC em beneficio da celeridade e eficiência dos trabalhos, lembrado que se o Boletim de Ocorrência fosse mais bem elaborado solucionaria quase todos os problemas no âmbito criminal e ainda concentraria em uma única audiência judicial a tomada de medidas cíveis e criminais nos casos relacionados à agressão à mulher, previstos na Lei Maria da Penha.
Também foi proposto pelo Promotor de Justiça Rodrigo Stephanini que a Polícia Judiciária sempre faça a coleta do número do CPF dos indiciados e das testemunhas, visando a facilitar a localização dos mesmos pelo Poder Judiciário durante a tramitação de ações penais.
O Coordenador de Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Silvio César Maluf, sugeriu que seja feita uma reunião por parte da DGPC (Diretoria Geral da Polícia Civil) para que Promotores de Justiça também escutem as sugestões dos Delegados de Polícia, lembrando que é muito importante o apoio de Promotores aos Delegados para intermediar o pedido de alguma providência no âmbito do Judiciário.
Propôs a realização de encontros bimestrais entre Promotores e Delegados, a fim de buscar um melhor caminho para resolver um problema que reflete diretamente na sociedade, que é o da segurança pública.
