2007-04-14 09:49:00
Agricultores familiares de baixa renda são discriminados no acesso ao crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A conclusão consta do 13º Boletim Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que é vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
“Um problema evidente e ainda mal equacionado é que, em última instância, a lógica bancária comanda a distribuição do crédito, isto é, são preferencialmente beneficiados os agricultores com menor risco bancário, que apresentam capacidade de pagamento, resultado da melhor performance econômica”, afirma a publicação, que traz um balanço dos programas e ações na área social implementadas pelo governo federal entre 1995 e 2005.
No capítulo sobre desenvolvimento rural, o estudo afirma que, em 2005, à exceção do Nordeste, nas demais regiões do país, a porcentagem do dos recursos contratados foi superior ao percentual de contratos para a concessão de crédito. Ou seja: na região Nordeste, o valor dos financiamentos representa 25% do total brasileiro, enquanto o percentual de contratos é de quase 42%, o maior do país. O estudo explica que esse desequilíbrio significa um menor valor médio por contrato na região Nordeste, “seguramente por conta da maior concentração na região do público do grupo B”.
Esse grupo B abrange os agricultores familiares com menores rendimentos anuais, ou seja, aqueles que têm renda bruta anual de até R$ 3 mil. O Nordeste, de acordo com a publicação, concentra 74% dos estabelecimentos familiares que estão nessa faixa."O Pronaf, ao invés de contribuir para a diminuição das desigualdades regionais e sociais, pode estar levando a um acirramento destas”, alertam os pesquisadores do Ipea.
O coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural da Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, reconhece que a capacidade de os agricultores familiares do Nordeste tomarem crédito é menor que a dos agricultores do Sul.
Segundo ele, a diferença está ligada principalmente ao potencial produtivo de cada região. “Os agricultores do Nordeste têm renda menor que os agricultores das regiões Sul e Sudeste especialmente e também do Centro-Oeste, porque o tamanho da área que os agricultores exploram no Nordeste é menor”.
A maior parte dos beneficiários do crédito rural no Nordeste produz numa área de até cinco hectares, de acordo com o coordenador. No Sul, o tamanho médio das terras é de
Mesmo assim, desde 2001, os montantes financiados pelo programa na região Nordeste vêm aumentando, ressalta o coordenador. Em 2001, 14,8% do valor financiado em todo o país foi para agricultores familiares de estados nordestinos. Em 2005, esse índice passou para 24,8%.
Segundo Guadagnin, atualmente, 75% dos agricultores familiares do Nordeste têm acesso ao crédito rural. “Estamos muito próximos do índice de cobertura que temos na região Sul, por exemplo, que é de 85%”.
Na avaliação do coordenador, um dos pontos que precisam ser melhorados é a assistência técnica aos agricultores familiares, especialmente nas regiões Nordeste e Norte.“Esse serviço é aquele que leva informação, que prepara o agricultor para a melhoria da produção, para uma melhor negociação com o mercado e também para uma melhor negociação com os bancos”, defendeu.
