2007-04-11 02:16:00
A comissão de prefeitos de Mato Grosso do Sul que foi à capital federal participar da 10ª Marcha a Brasília em defesa dos Municípios está reunida com pelo menos sete integrantes da bancada federal do Estado no Congresso Nacional. O objetivo da reunião, conforme a assessoria da Assomasul, é expor as principais reivindicações do movimento.
Simone Tebet (PMDB, Três Lagoas), diretora de Assuntos Municipalistas da Assomasul, explicou que os prefeitos estão confiantes em obter avanços para os municípios, já comemorando o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a base governista no Congresso votará favoravelmente pelo aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios, que passará de 22,5% para 23,5% do montante arrecadado com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. O incremento deve girar em torno de R$ 1,3 bilhão, e deverá ser repassado em parcela única.
O aumento era reivindicado há anos pelos prefeitos, mas a União defendia que só aumentaria o FPM se o Congresso Nacional aprovasse a reforma tributária – o que permitiria compensações na receita. O presidente também anunciou a redução na contrapartida dos municípios em convênios nas áreas de educação e saneamento previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, que cairão de 20% para 0,1%.
