2007-04-10 15:32:00
Notícia publicada na Folha de São Paulo de ontem (09) diz que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) desenvolve um programa de planejamento familiar nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, atingidas pela miséria e pela desnutrição. O programa inclui distribuição de pílulas anticoncepcionais e cirurgias de laqueaduras (esterilização feminina pelo corte ou ligamento das trompas de falópio) e é tocado com discrição há dois anos. O assunto é polêmico e chama a atenção de antropólogos e Ongs que defendem os interesses dos índios. Amambai está nesse contexto por ter uma das maiores populações do Estado e que vem aumentando a cada ano.
A Lei Federal 9.263, de janeiro de 1996, define planejamento familiar como “conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal”. A lei se aplica no Brasil e, portanto, pode muito bem ser estendida às aldeias, que vem registrando aumento populacional desenfreado a cada ano.
Antropólogos e ONGs ligadas à defesa indígena, como CIMI – Conelho Indigenista Missionário Indígena ligado a igreja Católica, defendem que os índios devem aumentar sua população, como forma de pressionar o governo por mais terras. Uma idéia, de certa forma irresponsável, porque quanto maior a miséria e a dificuldade nas aldeias, menor é a chance de superar a barreira do preconceito e das diferencias sócio-econômicas.
Os índios sul-mato-grossenses, cerca de 60 mil, vivem em 40 mil hectares de terra, distribuídos em mais de 20 aldeias, e a maioria deles dependem de cestas de alimentos do governo federal para sobreviver. Violência e alcoolismo fazem parte de sua rotina dessas áreas indígenas. Em 2006, nasceram 2.386 crianças indígenas no Estado, número 29,5% maior do que o de nascidos em 2001. E a mortalidade diminuiu, caindo de 68,37 por mil nascidos vivos em 2001 para 40,44 para 2006. . Subtraídas as mortes e os nascidos, resulta que a população cresceu em 1.906 habitantes indígenas no ano passado em todo o Estado.
Amambai tem uma das maiores populações indígenas do Estado, com cerca de 8 mil índios (em torno de 25% da população). Nós aqui vemos de perto as dificuldades das famílias indígenas e os problemas comuns que enfrentam como suicídio, estupros, alcoolismo e drogas, conseqüências, muitas vezes, da falta de planejamento e estrutura familiar. O controle de natalidade da Funasa é de certa forma polêmico, mas é necessário diante das estatísticas que vemos.
