2007-03-29 10:11:00
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) realizam, desde as 8 horas desta quarta-feira, no quilômetro 453 da BR-163, em Campo Grande, a “Operação Hypnos”, em alusão ao deus grego do sono, para fiscalizar a carga horária excessiva imposta aos motoristas de caminhões e de ônibus que "lutam" cotidianamente contra o cansaço físico e a sonolência.
A operação também é realizada nas outras nove delegacias da PRF (Nova Alvorada do Sul, Anastácio, Dourados, Jardim, Coxim, Bataguassú, Três Lagoas, Paranaíba e Naviraí) no interior do Estado.
Pesquisa por amostragem realizada pela PRF em janeiro deste ano revela que 82% dos caminhoneiros ouvidos afirmaram que trabalhavam diariamente mais de oito horas por dia. A carga horária excessiva chamou a atenção da DRT no Estado e a auditora fiscal do Trabalho Jane Stussi procurou a PRF para tratar do assunto na busca de mecanismos eficientes para realizar o combate ao excesso das horas trabalhadas por esses profissionais, pois, conforme dados da PRF, em 50% dos 496 acidentes registrados este ano nas rodovias federais em Mato Grosso do Sul há pelo menos um caminhão ou ônibus envolvido.
Os policiais rodoviários federais verificam o tacógrafo para checar a velocidade desenvolvida, a distância percorrida pelo veículo, tempo de movimentação do veículo e suas interrupções, data e hora de início da operação, identificação do veículo, identificação dos condutores e identificação de abertura do compartimento que contém o disco ou emissão da fita diagrama.
As informações disponibilizadas pelo tacógrafo permitem aos fiscais e auditores da DRT/MS iniciar um processo de averiguação da carga horária dos caminhoneiros e cobrar dos empregadores uma planilha contendo as escalas da jornada de trabalho para controlar e dificultar a exploração da mão-de-obra.
Eles verificaram também nas empresas de transporte de passageiros uma situação cada vez mais comum: muitas empresas fornecem dois motoristas para a viagem para fazerem revezamento, sendo que, no entendimento da DRT, o motorista, se estiver dentro do ônibus, mesmo que não dirigindo, deve ter a sua carga horária de trabalho registrada.
Existem outras situações como a exigibilidade por parte da DRT de que as empresas realizem a chamada "taquimetria" do percurso da linha, ou seja, estabeleça o tempo de percurso de um trajeto ou linha, obedecendo aos limites de velocidade e as condições de tráfego e da rodovia, para calcular em sua planilha de jornada de trabalho padrões respeitáveis de segurança do trabalhador, no caso o motorista do ônibus.
A falta de controle de horas trabalhadas desta comunidade, hoje com cerca de 1,3 milhão profissionais da estrada, tem gerado sérias conseqüências, como problemas de saúde e outros malefícios, pois, não encontram tempo de ir ao médico, de dar uma assistência maior à família, não se alimentam adequadamente, não praticam nenhuma modalidade de esporte ou atividade física, enfim, são carentes de uma normatização que os ampare de modo a garantir uma melhor qualidade de vida.
À PRF é permitido multar por falta ou defeito do tacógrafo, mas não é permitido utilizar as informações do equipamento para realizar fiscalização, como por exemplo, de notificar o caminhão por excesso de velocidade, devido à falta de regulamentação que estabeleça parâmetros e pela ausência de uma discussão sobre o assunto com a sociedade quanto a sua eficiência e legalidade.
