2007-03-22 13:19:00
Se depender dos advogados do traficante Luis Fernando Costa, o Fernandinho Beira-Mar, o processo que corre contra ele na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, por lavagem de dinheiro, vai ser transferido para o Rio de Janeiro. Eles apresentaram ontem à tarde um pedido à Justiça nesse sentido. A alegação é que Beira-Mar já é réu em uma ação semelhante que corre na Justiça Federal daquele estado.
O traficante hoje cumpre pena na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Catanduvas (PR) e tem uma “visita” a Mato Grosso do Sul prevista para breve, para participar de audiência para o depoimento de testemunhas de acusação nesse processo, uma vez que conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) o direito de acompanhar ao vivo as sessões judiciais de processos que o envolvam.
Beira-Mar é réu em uma ação criminal movida desde 2000 pelo Ministério Público Federal contra ele e pelo menos mais 20 pessoas, a maioria delas moradoras de Coronel Sapucaia, município a 396 km de Campo Grande, na fronteira com a cidade paraguaia de Capitan Bado, apontada como um dos quartéis-generais do grupo de criminosos chefiado por Beira-Mar. O pedido de transferência do processo para o Rio de Janeiro, que já aparece no processo segundo a consulta do site da Justiça Federal, ainda vai ser analisado pelo juiz responsável, Odilon de Oliveira.
Em entrevista ao Campo Grande News, o juiz afirmou que foi procurado ontem pelos advogados de Beira-Mar, quando eles manifestaram o interesse em transferir a ação para que corra no Rio de Janeiro. O juiz disse que não leu a petição ainda e não disse se poderá acatá-la ou não, atendendo à prerrogativa de não adiantar decisões de processos pelos quais é responsável. No processo, os advogados são identificados como Samantha Perenha Antônio e João Alfredo Bornstein Gil, com inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.
O juiz afirmou que os advogados de Beira-Mar confirmaram que vão exigir a presença do cliente nas audiências referentes a ele no processo. De acordo com o magistrado, a audiência das testemunhas de acusação deverá ser marcada no máximo em 10 dias, com previsão de ocorrer até abril. A sessão de depoimentos só não foi marcada ainda, conforme o juiz, porque teve se ser reaberto o prazo para que os advogados de Beira-Mar apresentasse a defesa prévia, por escrito, no processo. Esse prazo, ainda de acordo com o juiz, começou a correr hoje e vence em três dias. Depois disso, a defesa poderá apresentar as testemunhas de defesa.
Sobre a possibilidade de Beira-Mar vir ao Estado para participar da audiência, o juiz disse que, se assim for, ela não terá como ser realizada em Coronel Sapucaia, dado o risco para a segurança da cidade e, principalmente, para do próprio Beira-Mar. “Ele tem muitos inimigos na região”, definiu o magistrado. Odilon considera que, como são muitas testemunhas (54 ao todo) o ideal seria realizar a audiência em Coronel Sapucaia mesmo, mas que, diante das implicações de segurança, os depoimentos poderão ser transferidos para outro município, como Amambai ou Naviraí, também próximos da fronteira.
Apesar de o processo correr na Justiça Federal em Campo Grande, o juiz avalia que a audiência não tem possibilidade de acontecer na Capital, por causa das testemunhas. Elas residem em Coronel Sapucaia, em sua maioria. De acordo com o magistrado, o custo de transporte para a Justiça seria ainda maior se fossem deslocadas todas as testemunhas.
Já foi estimado, inclusive, quando custaria para trazer Beira-Mar ao Estado para a audiência: R$ 25 mil. Todo o processo de transporte do traficante é feito em aviões da Força Aérea Brasileira, como aconteceu no mês passado, quando ele usou o direito concedido pelo STF para estar presente em audiências para depoimento de testemunhas de processos contra ele no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Desde que foi preso em 2001, na Colômbia, Beira-Mar já foi transferido oito vezes, de diferentes cidades, sempre às custas dos cofres públicos.
