2007-03-14 18:21:00
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) deve prorrogar por mais 60 dias a presença dos 80 agentes penitenciários federais – treinados para atuar no presídio federal – no EPSM (Estabelecimento Penal de Segurança Máxima) de Campo, onde apóiam desde o dia 9 de fevereiro os trabalhos dos policiais militares e agentes penitenciários, conforme informações da assessoria de imprensa do Presídio Federal da Capital.
A Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) encaminhou ofício ao Ministério da Justiça, solicitando a permanência dos agentes por mais 60 dias na Máxima, entretanto, o Depen analisa se o tempo de permanência será mesmo o solicitado ou de 40 dias. A resposta sobre o pedido deve sair até a próxima segunda-feira, dia 19, quando vence o contrato que cede os agentes penitenciários federais para atuar na Máxima.
A medida é em decorrência de a unidade prisional estar superlotada e passar por reformas depois do estrago provocado pela rebelião de maio do ano passado. Os agentes penitenciários federais reforçaram nos blocos I e II, que foram danificados durante rebelião, além disso, a presença deles resultou ainda na apreensão de celulares , entorpecentes, armas artesanais e até contribui para que fossem evitadas pelo menos três fugas em massa no período em que eles estão no local.
Mesmo que o pedido seja atendido, o presídio federal pode receber os primeiros presos ainda neste mês, sendo que nenhum nome, data ou informações sobre as transferências podem ser divulgadas para garantir a segurança . O Ministério da Justiça, através da assessoria de imprensa, revelou que impasses como a pavimentação da via de acesso ao presídio (cerca de 400 metros) não deve prejudicar para que os presos ocupem o local, já que os presos podem chegar ao local de helicóptero.
No entanto, o Ministério da Justiça ainda não se manifestou sobre o recurso impetrado pelo MPF (Ministério Público Federal) para tentar barrar a ocupação da unidade penal sob alegação de que o lixão, que fica nas proximidades do presídio, pode trazer prejuízos à saúde dos presos e dos agentes que devem trabalhar no local. A assessoria informou que o Depen ainda não havia recebido nenhum comunicado oficial a respeito.
Há suspeitas de que o primeiro preso a ser encaminhado para o presídio federal seria o mega-traficante Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, devido a processos que ele responde no Estado, na cidade de Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai, mas a informação não é confirmada. Ele está na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.
