2007-03-13 15:18:00
O DOE (Diário Oficial do Estado) traz publicado hoje o decreto que homologa situação de emergência no município de Coronel sapucaia. O decreto reconhece o pedido feito pela Prefeitura do Município em 14 de fevereiro, em decorrência de “enxurradas ou inundações bruscas”, e têm duração de 90 dias.
Coma conseqüência, o decreto passa a produzir os efeitos jurídicos na jurisdição estadual e os órgãos componentes da administração direta e indireta estadual ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município afetado.
