2007-01-16 19:30:00
(Midiamaxnews) A pedido do governador André Puccinelli (PMDB), a secretária Tânia Garib, que está à frente da Setass (Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária), está analisando criteriosamente os benefícios concedidos aos estudantes do Estado através do Programa Bolsa Universitária. A análise dos contemplados já revelou que mais de 50% dos estudantes que recebem a Bolsa não estão de acordo com os critérios estipulados em lei para a concessão do benefício.
Segundo Tânia Garib, os estudantes que comprovadamente não obedecem os critérios de avaliação serão desligados do Programa e perderão a Bolsa Universitária. Atualmente aproximadamente 1.200 universitários recebem o benefício em todo o Estado. “Estamos trabalhando em caráter de urgência, para analisar todas as bolsas concedidas e avaliar a situação de cada um antes do início do período de matrícula, que começa no fim de janeiro”, revelou Garib.
Existem três critérios estabelecidos pelo programa que são levados em conta na hora de conceder a Bolsa Universitária, sendo eles: critério acadêmico, social e os estágios. O critério acadêmico, o principal deles, estabelece que o aluno deve se incluído no programa somente após o quarto semestre de curso, além de ter 90% de freqüência no curso, não ter qualquer reprovação no último semestre e não ter mais que três repetências. Todas essas condições são essenciais e estão sendo imprescindíveis na avaliação do Programa.
De acordo com a secretária, na análise que ainda está apurando apenas os critérios acadêmicos, já foram encontradas irregularidades em 50% dos 254 processos de concessão da Bolsa analisados. “Já chegamos a encontrar aluno que estava recebendo o benefício, mas só iria ingressar na Universidade em fevereiro de 2007. Desse jeito não dá, a irregularidade é muito evidente, o aluno tem que estar pelo menos dentro da instituição de ensino para receber a Bolsa”, revelou Garib.
Tânia Garib afirmou ainda que a Setass está trabalhando em regime de mutirão para concluir a análise de todos os processos antes do período de matrícula. “Estamos trabalhando sábado e domingo para deixar tudo pronto e concluir esta avaliação e cortar os benefícios irregulares”. Conforme a secretária estadual, o Programa Bolsa Universitária prevê ainda a criação de um comitê para avaliação dos benefícios concedidos, que é formado por representantes das universidades parceiras, de entidades ligadas ao programa e pelos próprios acadêmicos. Caberia a esta comissão supervisionar o pedido e a liberação das bolsas.
No entanto, até o momento o novo governo ainda não localizou qualquer registro de reuniões dessa comissão, que pode não ter saído do papel. “Hoje pela manhã fui até a Funtrab e a Secretaria da Juventude, que estavam responsáveis pelo Bolsa Universitária e não achei nada sobre esse comitê, ninguém sabe de nada”, salientou preocupada a secretária.
Embora as irregularidades encontradas sejam grandes, Tânia Garib afirmou que os alunos em situação de risco não serão desligados do Programa de forma brusca ou imediata. “Vamos discutir com as universidades e avaliar cada caso. Vamos cruzar dados para analisar o que pode ser feito e se existe mesmo a irregularidade”, finalizou.
