2006-12-18 19:01:00
O subprocurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPE/TCE-MS), Manfredo Alves Corrêa, foi empossado nessa segunda-feira (18.12) como procurador-chefe do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Com ele, também foi empossado o novo procurador adjunto, José Aêdo Camilo.
De acordo com Manfredo Corrêa, “o Ministério público Especial, instituição com prerrogativas constitucionais bem definidas, está intimamente ligado à sua estrutura, desvinculada do poder executivo, o que lhe permite a independência necessária, requisito essencial para o pleno exercício da sua função precípua na guarda e fiscalização do cumprimento da legislação sob a égide do Direito Público e interesses tutelados pelo Estado”.
Segundo ele, “o MPE tem avançado, adequando-se sempre que a evolução da legislação em todas as esferas de poder, condiciona-se às mudanças necessárias, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que em seu bojo trouxe substancial correção de rumo às práticas até então costumeiras na atividade pública. E atento à hodierna visão do legislador pátrio, o M P E põe-se na vanguarda da modernidade, com vistas a implementação de suas atividades, tanto quanto possível concrescíveis”.
Presente à solenidade de posse, o presidente do TCE/MS, conselheiro José Ancelmo dos Santos agradeceu ao trabalho e apoio obtido do procurador Terto de Moraes Valente, nos seus quatro anos de gestão frente ao MPE. Ancelmo destacou ainda que o novo procurador-chefe, Manfredo Alves Corrêa e o adjunto, José Aêdo Camilo, têm todas as condições e conhecimento que o cargo exige. Ele desejou sucesso aos dois na gestão administrativa do MPE ao lado do novo presidente do TCE/MS, conselheiro Cícero Antônio de Souza no caminho da modernidade.
A solenidade de posse contou ainda com as presenças dos conselheiros Carlos Ronald Albaneze (vice-presidente do TCE), e Osmar Ferreira Dutra; dos procuradores Ronaldo Chadid e João Antônio de Oliveira Martins Filho, além de autoridades e funcionários.
