2006-12-14 10:25:00
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concluiu terça-feira (12) o balanço do Dia Nacional da Conciliação, mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desafogar o Judiciário e conscientizar o cidadão que o acordo é a melhor solução, realizado na sexta-feira (8 de dezembro) em todo o País. No Mato Grosso do Sul foram designadas 3.061, das quais 70,23% foram realizadas (2.150), sendo que deste total 47,5% das audiências formalizaram acordo .
No dia 8, em torno de seis mil pessoas se dirigiram às Varas Cíveis Residuais, de Família, da Infância e Juventude e aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá para firmar acordos nos mais de três mil processos designados para audiência no Dia Nacional da Conciliação e para buscar orientações jurídicas. De acordo com os juízes, a ausência de uma das partes do processo foi o que prejudicou as audiências designadas que não foram realizadas. Isso ocorreu tanto por falta de localizar a parte para intimação como também pelo volume de chuvas que caiu sobre Campo Grande no dia do Movimento.
Na Praça Ary Coelho, mesmo com a chuva, foram realizadas 380 orientações jurídicas pela equipe de conciliadores do ônibus da Justiça Itinerante. A 8a Vara do Juizado Itinerante não designou audiências, porém homologou 31 acordos, entre os quais se destacou o reconhecimento da união estável. Nos 21 bairros da Capital, em que funciona a Justiça Comunitária, foram atendidas 227 pessoas sendo 69 audiências realizadas.
Os índices positivos foram diferentes nas comarcas e varas participantes do movimento. Corumbá chegou a 69% de conciliações positivas e 64% em Três Lagoas. Na 3a Vara de Família de Campo Grande o índice foi de 66% de acordos realizados; na 1a Vara do Juizado Especial o índice foi de 65%; na 2a Vara do Juizado Especial os acordos positivos foram em 77% das audiências realizadas; e o melhor desempenho ficou para a 3a Vara do Juizado Especial com 89% de acordos realizados.
De acordo com o Coordenador regional do Movimento, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ, Dr. Marco André Nogueira Hanson, o resultado foi positivo e se deve principalmente ao comprometimento dos juízes e operadores do direito com o Movimento pela Conciliação. “Ficamos satisfeitos com o esforço concentrado em benefício do jurisdicionado, que em média foi 17% melhor em homologações sitivas do que os índices normalmente registrados”, explicou Dr. Hanson.
