2015-03-06 22:01:00
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Programa Mais Médicos afirma que houve redução de profissionais em ao menos 49% das cidades atendidas pelo programa ao longo do primeiro ano de funcionamento.
O documento constatou ainda casos de cidades que receberam bolsistas e tiveram aumento inferior ao esperado no quadro de funcionários.
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em apenas 3% dos municípios atendidos pelo Mais Médicos houve redução de profissionais. Além disso, ele afirma que o documento está desatualizado (leia mais abaixo).
De acordo com o órgão de fiscalização, os números indicariam que prefeituras podem ter dispensado profissionais que atuavam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e substituído as vagas por integrantes do Mais Médicos – ação condenada pelo governo federal.
Os técnicos do TCU analisaram o período de junho de 2013 a março de 2014. Baseado nisso, apontaram que em 161 cidades que receberam bolsistas houve redução de médicos.
O Mais Médicos foi criado em 2013 com o objetivo de aumentar o número de profissionais atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes, permitindo a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma.
Cada profissional recebe uma bolsa de R$ 10,4 mil mensais. Ele é acompanhado por um supervisor e um tutor, ligado a universidades que demonstraram interesse junto ao Ministério da Educação, o MEC.
Às prefeituras, cabem o acompanhamento do trabalho, para ver se ocorre o cumprimento da jornada de 40 horas semanais, e disponibilidade de infraestrutura para atendimento e moradia do médico.
Segundo o Ministério da Saúde, até janeiro deste ano 3.785 municípios receberam 14.462 médicos ao longo do primeiro ano do projeto, sendo que 11.428 eram profissionais cooperados cubanos, 1.187 intercambistas de outras nacionalidades de 1.846 brasileiros.
Do total de participantes, 193 já desistiram do programa.
Tutoria e supervisão em xeque
De acordo com a Portaria Interministerial, todos os profissionais vindos de outros países deveriam ser acompanhados por supervisores e tutores ligados a universidades federais.
Na prática, o tutor se concentra em coordenar a distribuição de médicos participantes entre os supervisores em uma determinada área geográfica. Mas de acordo com o relatório do TCU, no período analisado ao menos 1.929 médicos ficaram sem supervisão ou tutoria, o que, de acordo com o tribunal, é algo preocupante.
Além disso, entrevistas feitas pelos técnicos do tribunal com 149 intercambistas apontaram que 57% deles nunca tiveram acesso ao plano de trabalho com indicações das atividades a serem realizadas e a metodologia de acompanhamento.
Segundo o TCU, “eventuais desvios da função do tutor podem estar relacionados com a falta de planejamento da contratação de profissionais especificamente voltados para a gestão administrativa do projeto.
Ministro diz que relatório está desatualizado
Em entrevista ao G1, o ministro da saúde, Arthur Chioro, disse que o relatório está desatualizado e muitas das falhas apontadas no documento já foram corrigidas.
Sobre a diminuição do número de médicos em algumas cidades, Chioro explica que em apenas 3% dos municípios atendidos pelo Mais Médicos houve redução de profissionais.
“Os gestores justificaram que havia quem não cumprisse a carga horária de 40 horas semanais ou tinham contrato temporário. Em alguns casos, as prefeituras mantinham dois médicos que trabalhavam 20 horas semanais”, disse.
“Com o programa, os municípios tiveram condições de adequar o quadro de funcionários. Pouco a pouco, as prefeituras foram abrindo concursos para substituir essas vagas”, disse.
O ministro explica que o relatório do TCU indica aumento na quantidade média de consultas e nas visitas a casas de famílias, o que, segundo ele, seria uma “contradição à queda apresentada pelo órgão”.
Sobre a questão da falta de supervisão e tutoria, Chioro afirma que esses temas já foram solucionados. “Entre agosto de 2013 e abril de 2014 houve um ritmo intenso de trabalho para implantação do programa. Hoje temos todo o processo funcionando”, disse.
“É preciso destacar que o TCU nos contribuiu, mas é uma avaliação temporal e isso não pode macular os resultados do programa”, complementou.
