2014-11-13 08:02:00
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, anunciou nesta quinta-feira (13) a suspensão da venda de 65 planos de saúde de 16 operadoras. Essas empresas, que atendem a mais de meio milhão de pessoas, são punidas porque descumprem prazos de marcação de consultas e de cirurgias.
Veja a lista completa dos planos de saúde suspensos
Foram mais de 12 mil reclamações em três meses, registradas pela ANS. Usuários que não conseguiram marcar consultas, exames e cirurgias denunciaram os planos de saúde. E a agência reguladora vai notificar, nesta quinta-feira (13), 16 operadoras responsáveis por 65 planos.
“A cada três meses é feito uma análise, se ele melhorou ele vai pode voltar a ser comercializado. Se ele não melhorou, ele permanece. Ela só consegue voltar a comercializar se ela melhorar muito, se ela baixar a quantidade de reclamações”, explica Denise Domingos, especialista em regulação da ANS.
Mais de mil planos de saúde de 142 operadoras foram suspensos desde julho de 2012. Desses, mais de 800 foram reativados porque se adequaram às normas e melhoraram o atendimento.
Existem prazos claros definidos pela ANS que todos os planos devem respeitar. Para realizar uma cirurgia são 21 dias úteis. Para consultas básicas o prazo é de 7 dias. Para consultas com terapeutas são 10 dias e para as outras especialidades, o prazo é de 14 dias. O plano tem três dias para realizar exames. E em casos de emergência, o atendimento tem que ser imediato.
As operadoras de planos que não cumprem esses prazos podem ter que pagar multas pesadas que, em casos de urgência, chegam a R$ 100 mil por procedimento não realizado.
As reclamações dos consumidores têm surtido efeito. No meio do ano, quatro operadoras foram retiradas do mercado por desrespeitar os contratos. “Ela pode ter um representante da ANS nomeado para atuar lá dentro da operadora na área assistencial, que é a direção técnica, ou, em casos mais extremos, ela pode sair do mercado, a ANS pode tirar essa operadora do mercado se ela não tiver atendendo o seu consumidor”, diz Denise Domingos.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar, a Fenasaúde, e a Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Abramge, não quiseram comentar a suspensão das vendas de planos de saúde alegando que ainda não foram notificadas.
