2014-07-22 08:18:00
A lista de medicamentos com desconto por conta da isenção de imposto PIS/Cofins passa a ter 1.645 produtos a partir desta segunda-feira (21), com a atualização da lista de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A agência reduziu o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto médio de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. Foram incluídos, por exemplo, remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação e antinflamatórios. Veja a lista dos 174 medicamentos incluídos.
A lista geral com os valores de todos os medicamentos que têm os preços controlados (disponível neste link) é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.
Já a "lista positiva", que isenta de PIS/Confins algumas substâncias, foi criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os que recebem isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde.
Tarja vermelha e preta
Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros, diz o ministério.
Os critérios estabelecidos pelo ministério e pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as substâncias que terão isenção leva em conta "as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população".
A CMED é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções de imposto sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.
