2011-04-29 21:35:00
Entre 20 e 27 de abril o Ministério da Saúde repassou R$ 2,9 milhões para o Mato Grosso do Sul. A transferência foi feita diretamente para o Fundo Estadual de Saúde e para fundos municipais das 78 cidades do estado.
Do total transferido, R$ 1,9 milhão foi para o financiamento de procedimentos cobertos pelo bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e R$ 1 milhão para a Assistência Farmacêutica.
Campo Grande, capital do Estado, teve recursos repassados na ordem de R$ 1,6 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para MAC, distribuído da seguinte forma: R$ 34,4 mil para o Fundo Estadual de Saúde e R$ 1,27 milhão para o Fundo Municipal de Saúde de Campo Grande.
Os recursos são para financiamento de procedimentos como Cirurgias Plásticas Reparadoras; Mamografias para Rastreamento; Cirurgia do Aparelho Respiratório; Cirurgias do Aparelho Digestivo; Órgãos Anexos e Parede Abdominal; Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células; Tratamento em Oncologia, entre outros.
Já o bloco da Assistência Farmacêutica garantiu mais recursos no total de R$ 320 mil.
Somente Dourados, segunda cidade mais populosa de MS, recebeu R$ 500 mil, sendo R$ 80,6 mil para a Assistência Farmacêutica e R$ 419,5 mil para financiamento de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial.
Do bloco de Média e Alta Complexidade, R$ 278,7 mil foi destinado ao procedimento de Nefrologia, R$ 78,5 mil para os Serviços de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU), R$ 52,8 mil ao Tratamento em Oncologia, R$ 9,5 mil ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e para custear procedimentos da Política Nacional de Cirurgias Eletivas.
O município de Três Lagoas contou, no período de 20 a 27 de abril, com R$ 123,3 mil, sendo que a maior parte (R$ 85,3 mil) foi destinada ao pagamento de procedimento da Média e Alta Complexidade: R$ 71,5 mil para SAMU, R$ 8,8 mil para o CEO e R$ 5 mil para a Política Nacional de Cirurgias Eletivas.
O restante (R$ 38 mil) foi transferido para o programa de Assistência Farmacêutica Básica.
Também receberam recursos: Corumbá (R$ 51 mil), Ponta Porã (R$ 41 mil), Paranaíba (R$ 38,6), Aquidauana (R$ 31,2 mil); Nova Andradina (R$ 28,3 mil); Sidrolândia (R$ 26,7 mil) e Naviraí (R$ 22,4 mil).
Entenda os repasses
O Bloco de Assistência Farmacêutica é constituído de três componentes (Assistência Farmacêutica Básica; Assistência Farmacêutica Estratégica; e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica). Os recursos para o componente Assistência Farmacêutica Básica são repassados aos estados e municípios para complementação de custos com a aquisição de medicamentos e insumos da atenção básica.
Entre os medicamentos mais adquiridos pelos estados e municípios, estão os para hipertensão e diabetes.
Já o bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é destinado ao custeio de procedimentos de alta e média complexidade, como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros.
Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa SAMU 192; Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.
Mais informações sobre estes repasses e os recursos destinados a outros municípios estão disponíveis no portal Saúde (www.saude.gov.br) no banner Transparência na saúde. As informações são do Ministério da Saúde.
