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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Com risco de perder rim, mulher consegue na justiça direito à cirurgia

2011-04-27 08:36:00

Um paciente de Dourados precisou recorrer ao MPF (Ministério Público Federal) para intervir na Justiça o direito a realizar uma cirurgia para não perder um dos rins. A instância julgou que o Sistema Único de Saúde, negando o acesso ao procedimento médico, estava violando o direito constitucional à saúde e à vida.

A cirurgia é urgente e era para retirada de um cateter, um instrumento que realiza acesso dos rins ao sistema circulatório. A alegação do município era que um problema no equipamento cirúrgico impedia a realização da cirurgia.

A Justiça Federal decidiu pelo pedido da paciente baseando-se na urgência da intervenção cirúrgica, uma vez que a mulher poderia perder um dos rins caso não fosse operada imediatamente.

Depois de tentar inúmeras vezes a realização da cirurgia na rede municipal, a paciente recorreu ao Hospital Universitário de Dourados, ligado à UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Na instituição de saúde, foi informado que o único aparelho da rede pública apto para realizar o procedimento estava danificado. Em defesa, a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados informou que a licitação para manutenção do aparelho demoraria 30 dias para conclusão.

Sem poder ajudar a paciente, o HU solicitou a transferência da mulher para o Hospital Evangélico, o que foi negado pela Secretaria de Saúde. O MPF tentou ainda informações junto à Secretaria sobre a data para a operação, mas não teve retorno

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