2009-08-20 20:00:00
A Portaria publicada esta semana pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), proibindo a venda de produtos alheios nas farmácias de todo país, foi tema de um longo debate durante a Palavra Livre da sessão ordinária desta quinta-feira (20).
O vereador Airton Saraiva (DEM) iniciou os debates, ao fazer uso da Palavra para criticar a portaria publicada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que proíbe a venda de produtos alheios nas farmácias, que deverão se limitar à venda exclusiva de medicação.
De acordo com o parlamentar, a medida provocará um grande desemprego no país, já que as farmácias terão que reduzir a sua área de atuação e diminuirão assim o número de funcionários.
“Temos milhares de farmácias em nosso Estado que terão que fechar as portas. O cidadão está habituado a suprir suas necessidades na farmácia e acaba tendo a facilidade de adquirir outros produtos dentro das farmácias. O pessoal da Anvisa deveria descer de onde estão e ver a realidade do comerciante”, disse Saraiva.
O vereador democrata disse ainda que “não sendo farmácia de manipulação, eu não vejo nenhuma dificuldade de se ter outros produtos à venda. Os remédios são bem colocados e a venda de produtos alheios não vai de forma nenhuma, atrapalhar ou deixar de ter atendimento necessário àqueles que procuram remédio”, revelou o edil.
Em seu pronunciamento, Airton Saraiva destacou dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto “Vox Populi”, que ouviu 400 pessoas de 18 anos, sendo que 75% delas afirmaram ser clientes acostumados a adquirir produtos nas farmácias. Outra pesquisa foi feita com pessoas acima de 18 anos e 76% delas afirmaram acreditar que as farmácias devem vender outros produtos. “A venda de produtos alheiros traz comodidade e segurança para os consumidores.
Essa portaria é uma questão que traz prejuízo para economia, tanto do governo municipal, quanto estadual e federal, pois cai a arrecadação, já que muitos desses produtos têm alíquota de até 17% de ICMS. Todos aqueles que tem farmácias estão muito preocupados”, alegou Saraiva.
Posicionamento contrário- Demonstrando nítida discordância em relação ao posicionamento do vereador Airton Saraiva (DEM), o presidente do Legislativo Municipal, parlamentar Paulo Siufi (PMDB) afirmou, durante o uso da tribuna, na Palavra Livre, que a venda de produtos diversos em estabelecimentos farmacêuticos ocasiona a auto-medicação, proporcionando problemas de saúde às pessoas que adentram esses estabelecimentos.
“Não posso concordar com isso porque as pessoas do bem travaram uma luta para que produtos farmacológicos sejam os principais produtos vendidos dentro das farmácias. O senhor dr. Loester que é médico sabe muito bem disso: produto farmacêutico é produto farmacêutico. É como se amanhã tivéssemos em um açougue e lá sendo vendido camisas, paletós”, criticou Siufi reiterando, na ocasião, que também considera dispensável a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis, que na sua opinião oferece sérios riscos ao trânsito pelo fato do motorista dirigir embriagado.
Ao se pronunciar, Paulo Siufi censurou a venda de produtos como carvão, ração animal, inseticida dentre outros. O parlamentar expôs suas considerações dizendo "existe o ônus e o bônus agora é a vez do ônus porque o bônus estão recebendo muito tempo. Se for para vender esses produtos muitos farmacêuticos vão querer rasgar seu diploma. Eu tenho certeza que eles estão comprometidos com a moral”, finalizou Paulo Siufi.
Apartes- Em função do tema polêmico muitos vereadores apartearam Paulo Siufi para manifestar seus posicionamentos. Tanto Airton Saraiva (DEM), quanto os parlamentares Cabo Almi (PT), Lidio Lopes (PP), Ribeiro (PMDB) foram contrários ao discurso de Siufi e defenderam a permanência da venda de produtos diversos em farmácias.
Para o vereador dr. Jamal Salém (PR) “farmácia é para vender medicamentos, não outros produtos. Quem quiser vendar esses produtos que abra outro estabelecimento”, disse.
Mario Cesar ( PPS) e Cristóvão Silveira (PSDB) defenderam a idéia abordada por Paulo Siufi, com ressalvas “se existe essa auto medicação, é problema da farmácia porque os medicamentos devem ser vendidos com prescrição médica” afirmou Mario César. “Vou entender que a Anvisa deva estar bem preparada para assumir essa responsabilidade”, disse apontou Silveira.
