2009-01-12 16:06:00
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pode fazer com que a rede pública de saúde vinculada ao SUS (Sistema Único de Saúde) passe a distribuir protetores solares para o combate ao câncer de pele.
De acordo com o PL 4234/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), os protetores serão distribuídos em todo o território nacional e terão fator de proteção solar maior ou igual a 15.
A produção ficaria a cargo de laboratórios públicos, mas em caso de falta do produto, o SUS seria autorizado a fazer a compra de laboratórios privados. O deputado ressaltou que devido ao clima do país a proteção ao Sol é necessária não só em momentos de lazer.
"Num país tropical como o nosso, a exposição demasiada ao sol não acontece apenas em momentos de lazer, mas também quando milhões de trabalhadores são obrigados, pelas características de suas funções, a enfrentarem os riscos de desenvolverem câncer de pele", afirmou.
A proposta estabelece o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele e prevê, entre outras medidas, a ampliação do acesso a exames de diagnóstico da doença. O SUS passaria a ser obrigado a promover os exames gratuitamente e de forma regionalizado, dentro das ações de atenção integral e preventiva, que deve incluir o tratamento das pessoas acometidas pelo câncer.
Conscientização- Outra novidade do projeto é a criação da Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele. O Ministério da Saúde se encarregaria de realizar campanhas de esclarecimento e exames preventivos. O plano ainda prevê campanhas de apoio à pesquisa e formação de profissionais para a prevenção e a detecção da doença.
Além disso, noções sobre os cuidados necessários para a prevenção do câncer de pele deverão fazer parte dos currículos escolares.
Tramitação- A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
