2007-08-21 17:31:00
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1694/07, apresentado pelo deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que cria programa para desenvolver a agricultura orgânica. O objetivo é criar técnicas atualizadas para a produção básica de cada região, desenvolvendo formas de plantio, aprimoramento e controle de qualidade dos produtos, a fim de manter o preço competitivo em nível de mercado.
Pelo texto, o programa será implantado por meio de convênios firmados com os estados e municípios e por parcerias com pessoas jurídicas. Ainda de acordo com a proposta, o Ministério da Agricultura ficará responsável pela implementação do programa.
Parlamento Jovem
Lobbe Neto explica que a proposta foi apresentada no Parlamento Jovem Brasileiro em 2005, pelo deputado jovem Robson Gomes da Silva (RJ). "O Programa de Incrementação da Agricultura Orgânica tem como objetivo a preservação da saúde humana, do meio ambiente e o reaproveitamento de material orgânico", diz Lobbe Neto, citando a justificativa de Robson.
Na avaliação do "jovem deputado", a proposta vai viabilizar uma produção de alimentos sadios e de preços acessíveis, sem causar danos ecológicos. A matéria ainda será distribuída às comissões técnicas da Casa.
