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sexta-feira, 29 de março de 2024

Famasul participa amanhã de movimento contra retorno da CPMF

2010-11-10 23:18:00

A Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) participa nesta quinta-feira (11) da mobilização de entidades de Mato Grosso do Sul contra a reativação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O movimento é liderado também pela Federação da Indústria de MS (Fiems), Federação do Comércio (Fecomércio), Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) e Federação das Associações Empresariais (Faems) e dará início a uma campanha contrária ao retorno da contribuição. A mobilização acontece às 9h, no auditório da Cada da Indústria.

Quando foi extinta, em janeiro de 2008, a contribuição onerava em 0,38% toda operação de transferência bancária, com exceção das negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias e seguro-desemprego e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade. A criação do tributo tinha como finalidade melhorar o sistema de saúde do país, mas o uso dos recursos foi pulverizado, sendo aplicado inclusive no ajuste de contas da Previdência Social.

Para o presidente da Famasul, Eduardo Correa Riedel, nenhum motivo justifica a reativação do Imposto, tendo em vista que a gestão dos recursos arrecadados com a contribuição anteriormente não atendeu aos objetivos para os quais ela foi criada. “O aumento da carga tributária é um absurdo principalmente quando não vemos uma gestão mais eficiente dos gastos públicos, mesmo com o aumento considerável do PIB nacional”, argumentou o dirigente. Segundo Riedel, o setor produtivo não consegue absorver mais peso na carga tributária, que hoje fica na casa dos 35%.

A CPMF foi instituída em 1994, com uma alíquota de 0,25% e, por ser ‘provisória’, foi extinta em dezembro do mesmo ano. Voltou a vigorar em 1997, com uma alíquota de 0,2%. Em junho de 1999, a alíquota passou a ser de 0,38%, a mesma com a qual foi extinta em janeiro de 2008.

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