2009-12-15 14:49:00
"A CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) fecha o ano de 2009 com um saldo bastante positivo", afirmou nesta terça-feira (15) o presidente do colegiado, senador Valter Pereira (PMDB-MS), durante a última reunião deliberativa deste ano.
Segundo o parlamentar pelo Mato Grosso do Sul, a CRA realizou, ao longo do ano, 43 reuniões, das quais 16 foram deliberativas, com a aprovação de mais de 20 projetos, vários em caráter terminativo.
Entre eles, Valter Pereira citou a proposta que regulamenta os medicamentos veterinários genéricos (PLC 3/05), a que incentiva a produção de biodiesel (PLS 81/08), a que promove a rastreabilidade da carne produzida no país (PLS 209/02), a que proíbe a penhora de máquinas e colheitadeiras (PLS 151/08), a que permite a compensação ambiental em unidades de conservação (PLS 483/09) e a que muda os critérios para fixação dos índices de produtividade (PLS 202/05).
Audiências
Foram, segundo o presidente da CRA, 14 audiências públicas realizadas ao longo de 2009, além de outras 15 que ocorreram em conjunto com outras comissões da Casa, com a presença de ministros de Estado, técnicos de instituições públicas e privadas, representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais e empresários.
Entre os inúmeros assuntos discutidos nas audiências, Valter Pereira citou a renegociação das dívidas rurais, a crise dos frigoríficos, as mudanças no Código Florestal e nos índices de produtividade para fins de reforma agrária, as invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), o monopólio dos fertilizantes e a contaminação dos agrotóxicos.
– E foi justamente durante a realização destas audiências públicas que tivemos a oportunidade de aprofundar em detalhes os problemas e entraves de diversas cadeias produtivas do agronegócio e da agricultura familiar – afirmou o presidente da CRA.
O senador Osmar Dias (PDT-PR) lembrou que a CRA é uma comissão nova do Senado, mas muito importante, porque trata justamente do agronegócio, o setor "que tirou o país da crise".
– O setor do agronegócio é o grande responsável por tirar o Brasil da crise econômica. O Brasil saiu antes da crise porque ostenta uma agricultura forte – ressaltou Osmar Dias.
Na opinião do senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), a CRA é a segunda comissão em importância no Senado, só perdendo para a Comissão de Educação (CE).
– A agricultura está entre as atividades que mais benefícios geraram ao país, e esta comissão tem refletido o espírito do campo e andado na vanguarda do processo da agricultura.
O Brasil poderá matar a fome do mundo – enfatizou o senador pelo Mato Grosso.
