2009-08-30 19:00:00
O anúncio de que o governo federal vai reajustar os índices de produtividade das propriedades rurais para efeito de desapropriação e reforma agrária está ouriçando os ruralistas no Congresso, que cobram explicações do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.
Eles acreditam que a medida atende apenas aos interesses do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O deputado federal e presidente licenciado da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Homero Pereira, diz que a situação é preocupante. “Na prática, caso esses números sejam mesmo atualizados, mais uma vez o produtor rural será penalizado e poderá ter o seu imóvel desapropriado”, frisa.
Segundo ele, o governo federal deve suspender a medida porque a reação da bancada ruralista é forte. “Esse negócio [de fixar índices de produtividade] não existe em lugar nenhum. Se o produtor não for eficiente, o próprio mercado o tira da atividade. Ninguém pode obrigar o agricultor a plantar um produto quando ele está com excesso de oferta. Imagine se ele decidir não plantar porque teve perdas, como está acontecendo este ano, e não há armazéns para ele guardar a produção. Quem arcará com o prejuízo?”
Pereira lembra que ninguém mede índices de produtividade em nenhum outro setor da atividade econômica. “Por que apenas o produtor tem que fazer isso? Acho que o presidente Lula não pode ser pautado pelo MST, pois está claro que o movimento é ideológico e que tem o objetivo apenas de tumultuar e incentivar a violência no campo”.
Na opinião do parlamentar, o produtor brasileiro não precisa que o governo estabeleça patamares de produtividade. Cada vez mais com mentalidade empresarial, ele trabalha para que isto aconteça gradativamente, com a incorporação de novas tecnologias, por exemplo. CNA – A líder ruralista no Senado, Kátia Abreu, que é também presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirmou que uma possível mudança dos índices de produtividade de propriedades, para critério de desapropriação para a reforma agrária, levará insegurança jurídica para mais de 500 mil famílias brasileiras.
Para Kátia Abreu, o MST não demanda terra, mas quer acabar com o sistema de produção capitalista e a democracia. Afirmou tratar-se de um movimento "que não sabe o que quer e não sabe para onde vai".
Em pronunciamento na tribuna do Senado Federal, ela criticou as possíveis mudanças nos índices de produtividade das propriedades rurais. “Vão minar todo o sucesso do agronegócio brasileiro”, afirmou.
Segundo ela, o setor não precisa de índices de produtividade, “pois o mercado expropria quem não é eficiente”.
A senadora lembrou que, ao contrário dos outros segmentos da economia, aos quais não são exigidos índices de produtividade, a atividade rural não tem obrigação de trabalhar segundo as conjunturas econômicas, de mercado e de crise.
“Não interessa se os produtores têm prejuízo ou se têm mercado aos seus produtos. São obrigados a produzir em 80% de suas áreas, contrariando a Constituição, que diz, claramente, que produtividade está relacionada ao uso adequado e racional da terra”.
De acordo com a senadora, constantemente o setor agropecuário se vê ameaçado pelo anúncio de mudanças nos índices de produtividade, “não bastassem os problemas causados pela questão ambiental, que tem paralisado praticamente todo o Brasil, criminalizando os produtores rurais”.
