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quinta-feira, 28 de março de 2024

CNA defende mais subvenção agrícola, menos prorrogação

2009-08-11 07:06:00

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), defendeu nesta segunda-feira, em São Paulo, que o governo reforce a sua política de subvenção como forma de auxiliar o produtor rural, dando menos ênfase às tradicionais prorrogações de dívidas, que segundo ela trazem um custo elevado para a União.

A senadora, que trabalha em conjunto com o governo para uma reformulação das políticas para o setor, observou que "o grande problema do agronegócio é que somos milhares e milhares de produtores, produzimos no mundo todo, e meia dúzia de empresas formula o preço", o que faz dos agricultores "tomadores de preços".

Daí, disse ela, a necessidade de uma política que leve em conta os custos do produtor, nos moldes do realizado por países desenvolvidos, para que os agricultores possam continuar fornecendo alimentos "em quantidade e qualidade a baixos preços nas gôndolas dos supermercados".

"Essa diferença entre o que custou na propriedade e o alimento barato na mesa do consumidor, alguém tem que bancar essa diferença…

O programa deve e tem que ser subvencionado pelos governos como fazem todos os países desenvolvidos. Não se trata de uma esmola, uma benesse, de um tratamento especial, o setor é diferenciado", declarou ela no início da noite de segunda-feira a jornalistas, após palestra no 8o Congresso da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), em São Paulo.

Ela explicou que cálculos da CNA indicam que recente prorrogação de dívida custou ao país 5 bilhões de reais, ao passo que se tivesse sido feita uma política mais adequada de sustentação de preços, as despesas para a União seriam de 1,5 bilhão de reais.

Prorrogações de dívidas são históricas no agronegócio brasileiro, cujos integrantes criticam bastante os subsídios agrícolas concedidos por países desenvolvidos.

"No Brasil, prioriza-se o crédito, diferentemente dos EUA, onde o que existe é o componente de preservação da renda do agricultor", disse a presidente da CNA.

O governo brasileiro, que segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um dos países que concede os menores volumes de subsídios entre os integrantes do organismo, faz a sustentação de preços por uma série de programas, que incluem leilões de prêmio para o escoamento ou mesmo compras diretas de produtos, entre outros.

Para apoiar a comercialização, o Ministério da Agricultura já comprometeu este ano cerca de 3 bilhões de reais, e o ministro Reinhold Stephanes disse na semana passada que seriam necessários mais 1,6 bilhão de reais para completar o orçamento de 2009.

Os recursos adicionais, que estão sendo negociados com o Ministério da Fazenda, seriam destinados especialmente ao apoio à comercialização de milho, e o ministério avalia também mais programas para o café.

Questionado sobre o assunto durante o congresso, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edilson Guimarães, disse não ter informações sobre a liberação dos recursos.

"Não gostaria de estabelecer um valor para a subvenção, só acho que ela deve ocorrer quando for estritamente necessária", disse a senadora, indicando que o PIB do Agronegócio este ano dificilmente ficará no nível registrado no ano passado, quando teve alta de 6,5 por cento.

"Garanto que a sustentação é muito mais barata para a União e ao sistema financeiro, porque a prorrogação aumenta o caos na vida do agricultor, aumenta o seu risco e aumenta o seu endividamento. Queremos mostrar ao governo que sustentar preço é infinitamente mais barato na atual conjuntura do que prorrogar."

Com a crise financeira de crédito, agravou-se a situação dos agricultores que precisam de financiamentos para produzir. Os recursos ficaram muito mais caros e escassos, especialmente para aqueles com problemas de inadimplência.

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