2009-07-06 23:07:00
Produtores rurais concordaram com a realização da identificação das 39 novas áreas indígenas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) na região sul de Mato Grosso do Sul a partir deste mês. Por outro lado, o órgão e o MPF (Ministério Público Federal) aceitaram o pagamento da indenização pelo valor da terra nua em caso de demarcação, apesar da legislação federal não permitir a desapropriação.
O encontro contou com a participação do presidente da Funai, Márcio Meira, do deputado federal Valdemir Moka (PMDB), dos deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Reinaldo Azambuja (PSDB) e do representante da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), Eduardo Riedel.
Os grupos de trabalho da Funai vão realizar a identificação das áreas de 20 deste mês até 30 de agosto, quando vão acabar com as dúvidas sobre o tamanho da área a ser demarcada, que oscila entre 600 mil e 3 milhões de hectares. Além disto, a Funai aceitou realizar o trabalho em parceria com o Governo estadual, que vem se manifestando em defesa dos produtores rurais.
Avanço – Moka ressaltou que houve muitos avanços na reunião desta segunda-feira. O mais importante foi o compromisso da Funai e do MPF em aceitar o pagamento pela terra, não apenas pela benfeitorias. Uma das possibilidades é repassar os recursos da indenização ao Governo do Estado.
A comissão aceitou promover uma nova reunião, em Campo Grande, com os proprietários das áreas em que o processo de demarcação está mais avançado. No encontro, eles vão levantar quantas áreas estão em litígio e convocar os produtores rurais para um acordo.
O deputado federal explicou que a proposta é começar a pagar os proprietários pela terra nua e benfeitorias para dar mais credibilidade ao processo. É uma espécie de sinalização do Governo federal de que irá cumprir o acordo firmado com o aval do MPF.
No encontro, a assessoria do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a destacar que o processo de demarcação de áreas para os Guarani Caiowá é prioridade. Isto significa que o processo não tem mais volta, mas que procurará ouvir os produtores rurais e contempla-lhes com o pagamento de indenizações justas.
