2008-11-26 21:37:00
Agências do Banco do Brasil na região do Cone-Sul já estão operacionalizando a negociação com os pequenos produtores beneficiados pelo rebate de dívidas concedido pela União, aos atingidos pelas medidas de contenção do foco de febre aftosa.
Segundo o diretor-executivo da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), José Alexandre Tranin, ainda é aguardada da direção do Banco, em Brasília, a liberação de um sistema eletrônico, mas o atendimento já acontece manualmente.
“O sistema computadorizado ainda não está pronto, mas o banco já está encaminhando de forma manual a operação com os agricultores”, explica Tranin.
Segundo o diretor, há informação de que nas cidades de Mundo Novo e Japorã as agências bancárias estão agendando o atendimento, para prestar melhor serviço aos produtores. “Com hora marcada, é possível atender com mais tranqüilidade”, ele avalia.
Esses dois municípios, e também Itaquiraí, Iguatemi e Eldorado foram beneficiados pelo decreto federal nº 6.597/2008, editado em outubro, que autoriza o rebate de 95% das dívidas contraídas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar até dezembro de 2005. Naquele ano, focos de aftosa no Cone-Sul sacudiram a economia local.
O abate sanitário de animais – em outubro de 2005 e em fevereiro de 2007 – impossibilitou a geração de renda, impedindo que os produtores pagassem os financiamentos junto ao Banco do Brasil, e, mobilizou o empenho do governo de Mato Grosso do Sul para conseguir da União o abatimento das dívidas de crédito rural.
O Estado coordenou a elaboração do Plano de Revitalização Produtiva, que se tornou o principal instrumento para que Mato Grosso do Sul conseguisse do governo federal a redução de 95% para os pequenos produtores nos cinco municípios prejudicados pela aftosa.
O abatimento autorizado pelo decreto 6.597/2008 veio em troca da comprovação de que o Estado, por meio de suas lideranças políticas e do setor produtivo, planejou e implantou alternativas visando revitalizar, diversificar e fortalecer a produção regional.
O prazo limite para quitação dos 5% remanescentes é 30 de dezembro de 2008, por isso é preciso que os beneficiários procurem o Banco do Brasil rapidamente. Desde a edição do decreto, a Secretaria Estadual da Produção, especialmente por meio da Agraer, tem se mobilizado com sindicatos, cooperativas, assentados e integrantes de um grupo intermunicipal para orientar sobre os procedimentos de acesso ao benefício.
O alívio na dívida vai permitir a contratação de novos financiamentos. Com a recuperação da capacidade produtiva, deve ser retomada produção leiteira, uma vocação natural daquela região. Essa retomada está tendo incentivo da Agraer, que também planeja assistência para a diversificação, dando aos agricultores familiares alternativas agrícolas.
A estimativa é de que 3,7 mil famílias tenham direito ao rebate. São pequenos agricultores familiares assentados e tradicionais de 3.500 projetos, cuja dívida que se tornou impossível de pagar equivale a aproximadamente R$ 30 milhões.
