2008-11-14 12:19:00
As emendas apresentadas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ao projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA/2009) e que totalizam R$ 3,4 bilhões para o setor agrícola obtiveram parecer favorável do relator, senador Gilberto Goellner (DEM/MT).
"Esses recursos são fundamentais para se manter a atividade econômica no ano de 2009, já que a partir da metade do próximo ano as expectativas são de que a crise promova uma redução não apenas na área plantada para 2010, como no volume de recursos aplicados, o que interferirá no montante de recursos a ser aplicado", acrescentou o senador festejando o fato da totalidade dos senadores compreenderem a necessidade de preservar o setor produtivo do agronegócio como forma de debelar a crise econômica mundial.
Goellner lembrou a preocupação do setor produtivo, quanto a possibilidade de oscilação nos preços das commodities durante o período de comercialização da safra agrícola 2008/2009, devido as incertezas geradas pela crise no ritmo dos preços.
Do total de R$ 3,4 bilhões aprovado, R$ 500 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para serem usados na regularização fundiária de imóveis rurais; R$ 2,5 bilhões serão destinados ao Ministério da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para garantir a sustentação dos preços na comercialização de produtos agropecuários; R$ 200 milhões serão destinados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para pesquisa e desenvolvimento, competitividade e sustentabilidade, e, por último, os R$ 200 milhões que restam se destinarão ao MDA para os programas de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares.
"As emendas aprovadas vão garantir a sustentação de preços mínimos na comercialização de preodutos agropecuários. A principal de minha autoria ampliará a oferta de crédito para a safra 2008/2009 em R$ 2,5 bilhões e permitirá que o setor produza, comercialize e respire diante da crise mundial que diariamente se apresenta de uma maneira, as vezes para cima, as vezes para baixo", disse ele garantindo que esse é um passo decisivo para se sobrepor o atual quadro, mas outras medidas como a renegociação ou rolagem das dívidas ainda estão por vir.
O senador considera que os recursos servirão como aval e estimulo para os agricultores plantarem a próxima safra, além de permitir que elas possam cobrir despesas com máquinas, equipamentos, implementos, insumos entre outros custos que totalizam toda uma safra agrícola.
As emendas agora seguem para o relator-geral do Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT/MS), na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado Federal (CMO), para serem incluídas na proposta final.
