2008-10-17 14:46:00
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2891/08, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que cria o Programa Nacional de Fomento à Produção e à Comercialização da Mandioca e de seus Derivados (Promandioca). O programa inclui medidas para melhorar a produtividade, estimular o consumo de mandioca e criar condições para ampliar a sua utilização como fonte de alimento.
Para o relator da proposta, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), os pequenos agricultores, que são a maioria dos produtores de mandioca, serão os maiores beneficiados. Além dos benefícios econômicos para o País, Andrade acredita que o apoio à agricultura familiar deve ser prioridade.
O objetivo do projeto também é incentivar a inclusão da mandioca e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar e apoiar a instalação e ampliação de indústrias que utilizem a mandioca como matéria-prima. O Promandioca terá ainda a função de garantir uma política de preços mínimos para o produto, garantindo a aquisição de toda a produção excedente pelo governo federal. Os recursos para a compra virão do orçamento da União, assim como os financiamentos facilitados para o setor.
Adição à farinha de trigo – Uma das medidas práticas previstas pelo programa é a adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo utilizada no fabricação do pão francês. Isso seria feito de pelo governo nas compras para merenda escolar, e por meio de incentivos à iniciativa privada.
Medida semelhante foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 9. Embora o programa tenha escopo maior que a proposta vetada, a adição de derivados da mandioca à farinha de trigo foi considerada inviável economicamente pelo Executivo. Na proposta de Mão Branca ela seria viabilizada com recursos para inventivo do programa.
A intenção, segundo o autor, é reduzir a dependência do País da importação de trigo. "O Brasil já esteve próximo da auto-suficiência na produção de trigo, na década de 1980, mas atualmente importa 75% do que consome, ou seja, 7 milhões de toneladas".
Tramitação – O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
